Oito pessoas, supostamente envolvidas em um esquema de falsificao de 64 carteiras nacionais de habilitao (CNHs), foram absolvidas por falta de provas que comprovassem envolvimento no grupo. Essa foi a deciso do juiz Bruno D’Oliveira Marques, que deixou de condenar Marcos Aurlio da Cruz, funcionrio do Departamento Estadual de Trnsito de Mato Grosso (Detran/MT), alm de mais sete pessoas.
Durante o processo investigativo, todos os depoimentos dados no comprovaram nenhuma ligao de Cruz com qualquer um dos supostos intermediadores ou terceiros beneficiados. Adilson Franco, um dos alvos, acreditava que Humberto Almeida era quem cuidava do processo. No entanto, atuao de Humberto com o Detran e com Adilson no foi comprovada.
“Veja-se, com efeito, que o esclarecimento pouco efetivo sobre questes relevantes compreenso dos fatos, dificulta a procedncia dos pedidos iniciais. Neste mesmo sentido, no que tange elucidao dos fatos, verifica-se que os extratos do sistema de habilitao do Detran, os quais instruem a inicial, no propiciam concluso efetiva sobre as condutas atribudas ao requerido Marcos Aurlio Cruz”, diz trecho da deciso.
Ao ser interrogado, Marcos Aurlio confirmou seu trabalho no Detran, mas negou qualquer envolvimento no esquema. Em 1999, ele trabalhava na seo de conferncia de candidatos da prova prtica; j “por volta do ano 2000” foi transferido para a seo de arquivos de pronturios.
De acordo com os autos, ele “negou ter atuado de forma fraudulenta, bem como que desconhecia as pessoas beneficiadas”.
Alm de Marcos, Humberto e Adilson, h outras cinco pessoas supostamente envolvidas no esquema, que teriam atuado como intermediadores. Jos Joo de Deus, diretor da Auto Escola Santana (Chapada dos Guimares), Wagner Ribeiro Pahim e Josu Rodrigues Gusmo, instrutores da Auto Escola VW (Lucas do Rio Verde) e Auto Escola Mnaco, respectivamente, e Severino Silva Lima Filho, proprietrio do escritrio “Stop Despachante”, e Odirlei Aquino da Silva.
Segundo consta no processo, os interessados pagavam para obter a CNH. No esquema Marcos-Humberto-Adilson o valor teria chegado a R$600. Desses, Adilson embolsava R$50 como comisso, e ava o restante para Humberto. Adilson era quem teria contato com as pessoas interessadas no documento falso, e as apresentava a Humberto. Ele, ento, aria os dados a Marcos, que seria o responsvel pela confeco da CNH.
As investigaes do caso – que no foi comprovado – foram instauradas pelo Ministrio Pblico, depois que o diretor do Detran/MT apontou certas irregularidades, que verificadas de extratos retirados do sistema de controle de habilitao do rgo, onde possvel verificar o histrico de os e operaes realizadas pelos funcionrios.
