O procurador-geral de Justia, Jos Antnio Borges, declarou nessa quarta-feira (29), que o Ministrio Pblico do Estado teve que fazer alguns cortes para que pudesse pagar a Reviso Geral Anual dos servidores pblicos.
Borges esteve em reunio na Assembleia Legislativa com os deputados estaduais para tratar da recomendao que fez ao governo de no pagar a RGA, analisando a atual situao do Estado, a PEC do Teto e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Eu mandei uma reforma istrativa para a Assembleia que foi uma reduo de valores de extino de cargo como economia. No mesmo instante eu transformei vrios cargos com salrio bem menor, para atender o Ministrio Pblico no interior”, informou.
O procurador tambm ressaltou a questo do concurso onde precisaria de no mnimo 30 promotores, mas ir abrir vagas para apenas 11. Podendo supri-los apenas em maio de 2020.
“Estamos fazendo o nosso dever de casa e tomando tambm algumas atitudes, alm de outras questes que temos levado para a Assembleia e para o Estado para que haja economia”, disse.
Borges falou que, diariamente, assina recomendaes seja para a AL ou para o governo, mas entende que natural que uma ligada a greve tenha outra repercusso. Ainda deixou claro que essa medida veio dos promotores do patrimnio e ele concordou com os termos.
O procurador disse que tem trabalhado dois pontos: sonegao fiscal e incentivos fiscais. Acreditando que o governador Mauro Mendes (DEM) e, principalmente, os deputados tem a preocupao de trabalhar em cima disso.
“Ento essa Casa de Leis ou o prprio Estado no v s protestos de funcionrios, mas tambm a iniciativa produtiva vem aqui reclamar que est tendo muito impostos ou que, de repente, no seja mais dado incentivos fiscais. Eu acho que isso faz parte da democracia e muito importante para avanarmos. Agora temos que pensar que o Estado de Mato Grosso no um departamento pessoal”, disparou.
