O deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), que emitiu parecer favorvel PEC-376/09 na CCJC, que unifica as eleies no Pas, disse que tem boas expectativas para a sua aprovao no Colegiado da Cmara. A proposta agora ser analisada pela Comisso de Constituio, Justia e de Cidadania (CCJC), que vai definir se a prorrogao ou no dos mandatos, para a unificao das eleies, constitucional e vlida.
Valtenir Pereira ressalta que, uma s eleio, para todos os cargos, vai resultar em economia para os cofres pblicos. Nas ltimas eleies de 2018 foram destinados R$ 1,7 bilho do Fundo Eleitoral (Fundo Especial de Assistncia Financeira aos Partidos Polticos) para as campanhas eleitorais e teve ainda o custo da Justia Eleitoral para a sua realizao.
Hoje, duas eleies so realizadas a cada quatro anos. Com a nova proposta, ser apenas uma eleio. “Estima-se que R$ 3 bilhes de reais deixaro de ser gastos nas eleies de 2020, caso a proposta de unificao das eleies seja aprovada na Comisso Especial.”, afirma Valtenir.
O voto do relator Valtenir Pereira na CCJC foi pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa tcnica legislativa. Vrias propostas esto apensadas PEC 376/09, entre elas est a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumenta de 8 para 10 anos o mandato de Senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo.
“Esses trs bilhes de reais previstos para as eleies de 2020, que economizaremos com a unificao das eleies j em 2022, podero ser aplicados na educao, segurana pblica e tambm na sade. Principalmente na sade. Nos prximos dez anos sero mais de R$ 10 bilhes de economia. Essa a grande importncia de uma nica eleio a cada quatro anos”, defende o deputado.
Outra vantagem, conforme Valtenir Pereira, que uma eleio cada quatro anos sobrar mais tempo para se dedicar aos mandatos. O executivo foca pra valer na gesto pblica, e no caso dos parlamentares, no atendimento das desmandas da populao e na articulao poltica de projetos estratgicos e estruturantes para as cidades, estados, com muita nfase queles projetos de alcance nacional.
O deputado acredita que hoje o eleitor no encontrar nenhuma dificuldade para votar, porque parte esmagadora da populao tem o s novas tecnologias e possui muita intimidade com as teclas da urna eletrnica, porque so semelhantes aos aparelhos celular.
“Hoje j temos as eleies por urnas eletrnicas. muito fcil e rpido para votar. Ser acrescentado apenas mais dois votos. Portanto, tudo favorece para a unificao das eleies. A unificao das eleies ser bom para o Brasil e melhor para o cidado”, disse Valtenir.
Com informaes da Assessoria
