A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar ru o ex-presidenteJair Bolsonaro(PL) e sete de seus aliados sob acusao de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A deciso representa o incio da fase processual, na qual sero apresentadas provas e realizados depoimentos, podendo culminar em condenao ou absolvio.
A denncia da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) descreve Bolsonaro e seus aliados como parte do “ncleo crucial” de uma organizao criminosa que buscava a ruptura institucional no pas. O grupo acusado de promover desinformao, pressionar as Foras Armadas e incentivar a invaso de prdios pblicos. A pena para os crimes imputados pode chegar a 43 anos de priso.
A deciso foi criticada pelo ex-presidente, que afirmou nas redes sociais que enfrenta um “teatro processual” e que o julgamento tem “data, alvo e resultado definidos de antemo”. Ele tambm alegou que a Justia tenta impedi-lo de concorrer s eleies de 2026 e mencionou que juristas e diplomatas internacionais acompanham o caso, sem citar nomes.Bolsonaro acompanhou o julgamento no gabinete do senador Flvio Bolsonaro (PL-RJ), recebendo aliados ao longo do dia. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) chegou a realizar uma orao no local. O ex-presidente prometeu conceder entrevista ao final do julgamento.
“Estamos diante de um julgamento com data, alvo e resultado definidos de antemo. Algo que seria um teatro processual disfarado de Justia — no um processo penal, mas um projeto de poder que tem por objetivo interferir na dinmica poltica e eleitoral do pas. Todos dizem que o processo se encerrar at o final de 2025, mesmo no havendo precedentes para tamanha celeridade em um caso dessa dimenso”, disse Bolsonaro. “E por qu? Porque todos sabem que o que est em curso , na verdade, uma espcie de atentado jurdico democracia: um julgamento poltico, conduzido de forma parcial, enviesada e abertamente injusta por um relator completamente comprometido e suspeito, cujo objetivo se vingar, me prendendo e me retirando das urnas. Porque todos sabem que, com meu nome na disputa, minha vitria e a conquista da maioria no Senado so resultados inescapveis. Simples assim.”
Com a aceitao da denncia, a Justia inicia a fase processual, na qual a PGR e as defesas podero apresentar provas, pedir diligncias e convocar testemunhas. O STF julgar o mrito da ao em data ainda a ser definida. Se condenado, Bolsonaro poder cumprir pena de priso, alm de enfrentar consequncias como inelegibilidade e perda de direitos polticos.
Os outros rus no processo so Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justia), Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Srgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidncia). O STF no determinou priso preventiva dos acusados, mas medidas cautelares podem ser aplicadas ao longo do processo, dependendo do seu andamento e do comportamento dos rus. Caso sejam absolvidos, o processo ser arquivado sem aplicao de penalidades.
Jovem Pan
