O imbrglio envolvendo o Plano Safra 2024/2025, que foi suspenso pelo governo federal na ltima sexta-feira (21) por falta de recursos, poderia ter sido evitado ou at mesmo remediado meses antes. Isso porque o Congresso j havia avisado que s votaria a Lei Oramentria Anual de 2025 depois do Carnaval deste ano. A informao foi dada pela senadora Margareth Buzetti (PSD) em entrevista concedida ao Leiagora nesta segunda-feira (24).
“O Congresso e o relator da LOA 2025 avisou (sic) que no votaria o oramento antes do Carnaval. O governo federal poderia ter visto esse problema antes, porque um problema legal, no um problema qualquer. Eles tiveram que cancelar o Plano Safra porque estava fora do oramento de 2025 e aconteceu isso. Agora, vem uma Medida Provisria, que um remdio que o Haddad encontrou e que vai ter que ser votado com urgncia para que o Plano Safra continue”, disse a senadora.
Na semana ada, o Ministrio da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, informou s instituies financeiras que as linhas operadas com recursos equalizados do Plano Safra 24/25 estaro suspensas. De acordo com o ministrio, a interrupo se deu diante da ausncia de recursos para dar andamento s contrataes.
O documento apresentado aponta a taxa Selic alta e a no aprovao do Projeto da Lei Oramentria (PLOA) 2025 como justificativas.
No mesmo dia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal editaria uma Medida Provisria para liberar cerca de R$ 4 bilhes em crditos extraordinrios para destravar as linhas de crdito.
Segundo Buzetti, tudo isso poderia ter sido evitado, afinal, o relator da Lei Oramentria Anual de 2025, senador ngelo Coronel (PSD-BA), j havia informado que o texto s seria votado no dia 10 de maro, na semana seguinte ao Carnaval deste ano, devido ao atraso na aprovao da Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) e da votao do pacote de corte de gastos no fim de 2024.
Para a senadora, isso demonstra que a interlocuo entre Executivo e Legislativo ainda est muito aqum do que necessrio, o que acaba prejudicando a evoluo de projetos importantes para o pas.
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