Em reunio realizada na tarde desta quinta-feira (16), na Sede das Promotorias de Justia de Cuiab, entre representantes das secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Infraestrutura (Sinfra) e a promotora Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, titular da 15 Promotoria de Justia de Defesa do Meio Ambiente de Cuiab, ficou estabelecido que o Governo do Estado ir elaborar um projeto de conteno dos processos erosivos e de recuperao dos danos causados ao Morro de Santo Antnio com a construo de um o para visitao unidade de conservao.
O projeto ser elaborado pela Sinfra e depois submetido aprovao da Sema, para s ento ser apresentado ao Ministrio Pblico de Mato Grosso, que ir avali-lo. “As obras esto todas paralisadas, a no ser aquelas de conteno dos processos erosivos e de recuperao. Estamos em um perodo chuvoso, o solo na rea aberta est exposto. Ento, a prioridade neste momento so as medidas emergenciais Enquanto isso, o Governo far o projeto executivo das obras, que ser analisado pela Sema e apresentado ao Ministrio Pblico”, explicou a promotora Ana Luiza Peterlini.
A promotora lembrou que j h um inqurito civil instaurado, que est apurando as responsabilidades pelos danos causados ao Morro de Santo Antnio pelas intervenes feitas pela Sinfra. “Existe tambm, inclusive, uma ao civil pblica proposta anteriormente a essa interveno, exigindo que o Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que a gestora da unidade de conservao, elabore um plano de ordenamento de trilhas, georreferenciamento, enfim, um plano de manejo dessa unidade”, esclareceu Ana Luiza Peterlini.
Vistoria tcnica realizada no Monumento Natural do Morro de Santo Antnio pelo Centro de Apoio Tcnico Execuo (Caex) Ambiental do Ministrio Pblico de Mato Grosso, a pedido da 15 Promotoria de Justia Cvel de Cuiab, confirmou que esto ocorrendo processos erosivos no local, que a via aberta coloca em risco a segurana dos visitantes, e que h necessidade de obras emergenciais para evitar outros danos. A inspeo foi realizada no dia 3 de janeiro e acompanhada pela promotora de Justia Ana Luiza Avila Peterlini de Souza e pelo professor Auberto Jos Barros Siqueira, do Departamento de Engenharia Sanitria e Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
A visitao ao Morro de Santo Antnio est suspensa por 120 dias.
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