O Conselho Nacional de Educao (CNE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (7), a resoluo que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino Mdio (DCNEMs), conforme lei sancionada pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva, em julho deste ano Lei 14.945 de 2024.
A resoluo revisada permite que as mudanas na oferta curricular do ensino mdio possam ocorrer j em 2025 ou, obrigatoriamente, devero ser adaptadas no incio do ano letivo de 2026, de acordo com as condies de cada rede de ensino.
Em nota, o Ministrio da Educao (MEC) afirmou que mais de 200 tcnicos de todas as secretarias de educao esto em processo de formao para desenvolverem os planos de ao para os sistemas de ensino de cada localidade.
Cargas horrias
A nova Poltica Nacional de Ensino Mdio busca tornar a educao mais relevante e atrativa para os jovens, assim como reduzir a evaso escolar.
Pela nova legislao, o novo ensino mdio ampliou a carga horria mnima de 2,4 mil para 3 mil horas, sendo 1 mil horas para cada ano desta etapa de ensino. Cada um deles ser dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.
A carga horria dos estudantes a a ser composta por dois blocos indissociveis: o primeiro retoma as disciplinas obrigatrias, distribudas em, no mximo, 1, 8 mil horas. Entre as disciplinas tradicionais, lngua portuguesa, matemtica, fsica, qumica, ingls, histria e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O segundo bloco tem itinerrios formativos que devem ocupar, no mnimo, 1,2 mil horas dos trs anos do ensino mdio, nos quais h disciplinas opcionais escolha dos estudantes, conforme seus interesses e necessidades. Cada escola deve oferecer pelo menos dois itinerrios.
Itinerrios formativos
Ao aprovar a resoluo para o ensino mdio, nesta quinta-feira, o Conselho Nacional de Educao estabeleceu diretrizes gerais para esses itinerrios formativos para possibilitar a escolha das trilhas de aprendizagem/aprofundamento pelos estudantes. A ideia ampliar os conhecimentos em uma das reas como linguagens, matemtica, cincias da natureza ou cincias humanas e sociais; ou ainda, em uma formao tcnica e profissional que poder ser ofertada pela escola.
Durante o processo de construo de seus projetos de vida, os estudantes, com ajuda dos professores, podero definir seus percursos de formao educacional.
Avaliaes
Alm disso, a resoluo trata das mudanas que devero ser implementadas nas avaliaes dessa etapa de ensino — como no Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem) e no Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica (Saeb).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep) ficar responsvel pelos ajustes nas duas avaliaes para que se adaptem s novas diretrizes.
Agncia Brasil
