O inqurito aberto pela Polcia Federal para apurar um esquema de venda de decises em gabinetes de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justia) avanou para um novo patamar: um relatrio de transaes financeiras suspeitas produzido pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontou indcios do envolvimento de autoridade com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal).
Por isso, a PF e o Ministrio Pblico Federal solicitaram na semana ada o envio do inqurito para tramitao no STF.
Por causa das restries do foro privilegiado, o Coaf no informou o nome nem as transaes envolvendo a autoridade identificada. A avaliao de investigadores que acompanham o caso que o rgo de controle financeiro pode ter detectado suspeitas envolvendo algum ministro do STJ, j que o foro dessas autoridades justamente o STF.
A existncia da investigao foi revelada na semana ada pela revista “Veja” e surgiu depois da apreenso do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em Mato Grosso em dezembro do ano ado. Nas mensagens do seu celular, a PF obteve indcios de um esquema de venda de decises judiciais por assessores de ministros do STJ.
Apuraes atingem quatro gabinetes
O prprio STJ abriu uma investigao interna para apurar as suspeitas e afastar os servidores envolvidos, alm de ter pedido abertura de inqurito Polcia Federal.
Os elementos colhidos lanaram suspeitas sobre a atuao de assessores que atuaram nos gabinetes de quatro ministros: Isabel Galotti, Nancy Andrighi, Og Fernandes e Paulo Dias Moura. Nos dilogos, advogados e lobistas discutiam com assessores do STJ a redao de minutas de decises dos ministros, que posteriormente se confirmavam, apontam as apuraes.
A revelao do esquema tem causado desconforto nos bastidores do tribunal. O UOL mostrou que, na ltima segunda-feira (7), os ministros fizeram uma reunio a portas fechadas para discutir o assunto e alguns deles chegaram a chorar.
At ento, as suspeitas estavam restritas apenas aos assessores.
O caso mudou de patamar depois que foi solicitado um relatrio de movimentaes financeiras atpicas ao Coaf sobre os advogados, lobistas e assessores investigados. Na resposta, o Coaf disse que encontrou transaes financeiras suspeitas envolvendo uma autoridade com foro privilegiado perante o STF. Como a investigao no estava no STF, o rgo informou que no poderia dar detalhes sobre a identidade dessa autoridade nem as transaes. Por isso, o MPF e a PF pediram o envio do inqurito ao Supremo Tribunal Federal.
O STF o nico tribunal competente para investigar suspeitas de crimes envolvendo ministros do STJ. O caso ficar sob responsabilidade do procurador-geral da Repblica, Paulo Gonet.
(Com informaes do UOL)
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