O assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto com 10 tiros em frente ao prprio escritrio, em Cuiab, pode ser s a ponta de um iceberg com potencial para abalar o Superior Tribunal de Justia (STJ). o que afirma o senador Eduardo Giro (Novo-CE), que anunciou, na quarta-feira (30), a coleta de s para instaurar uma comisso parlamentar de inqurito (I) que investigue a suposta comercializao de decises judiciais na Corte.
A denncia, puxada por uma reportagem da revista Veja, tem como pano de fundo Mato Grosso e aponta para um esquema que envolveria advogados, lobistas e empresrios com o privilegiado aos bastidores de Braslia. Segundo Giro, Zampieri teria atuado como captador de clientes com causas no STJ, enquanto o empresrio Andreson de Oliveira Gonalves, do ramo de transportes, usava sua rede de contatos polticos na capital federal para influenciar julgamentos. Andreson est preso em razo das denncias.
Zampieri foi executado em dezembro de 2023. O caso, embora violento, ou quase despercebido fora de Mato Grosso, at que a polcia encontrou em seu celular udios, mensagens e documentos que, segundo o senador, expem com detalhes o funcionamento da engrenagem da suposta venda de sentenas.
“O mais grave que h indcios de que essas operaes chegaram at ministros do STJ. Por isso, imperiosa a instalao de uma I. Estamos diante de um escndalo que ameaa a credibilidade do Poder Judicirio brasileiro”, disse Giro em plenrio.
O senador tambm mencionou anlises do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que teria identificado movimentaes financeiras atpicas envolvendo os citados, incluindo Andreson Gonalves e um dos quatro ministros que estariam sob investigao.
“Uma I tem poderes amplos de investigao, como convocar testemunhas, requisitar documentos e quebrar sigilos. J fizemos isso antes. Quem no se lembra do caso do juiz Lalau e da I do Judicirio nos anos 1990?”, comparou, em referncia ao escndalo do Tribunal Regional do Trabalho de So Paulo.
Na leitura de Giro, o Brasil vive um ciclo viciado: magistrados com altos salrios e regalias seriam blindados por um sistema que, em vez de puni-los severamente, os premia com aposentadorias. Ele afirma que parte do problema estaria sustentada por uma aliana entre ministros do Supremo Tribunal Federal e o governo Lula (PT).
A I proposta ainda precisa reunir s suficientes para sair do papel. Mas o alerta j foi dado: se confirmadas, as denncias colocam em xeque no s o comportamento de agentes do Judicirio, mas tambm a confiana da sociedade em um dos pilares da democracia.
(Com informaes da Agncia Senado)