Aps ar por uma das maiores enchentes de sua histria, a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, tem o desafio de se preparar para enfrentar eventos climticos severos nos prximos anos.
Esse um dos temas avaliados pelo Instituto Cidades Sustentveis (ICS) no levantamentoGrandes Desafios das Capitais Brasileiras, que rene dados e indicadores com foco nas eleies municipais de 2024.
Em umrankingque mede as estratgias de gesto de riscos das 26 capitais, Porto Alegre aparece em 22 lugar. Segundo o levantamento, a capital gacha tem verificadas 44% das 25 estratgias contra enchentes, inundaes e deslizamentos de encostas.
O desafio para a gesto que assumir a prefeitura de 2025 a 2028 chegar a 81% das estratgias cumpridas. Para 2030, a meta chegar a 100%.
Entre as estratgias avaliadas esto a elaborao de leis que contemplem a preveno de enchentes ou inundaes graduais, enxurradas ou inundaes bruscas; legislao sobre o uso e ocupao do solo e mecanismos de controle e fiscalizao para evitar ocupao em reas suscetveis aos desastres; alm de plano de contingncia.
Segundo anlise do ICS, mais de 90% das cidades brasileiras no tm estratgias suficientes para prevenir e gerir os riscos climticos. No Rio Grande do Sul, das 497 cidades, 304 tm menos de 20% das estratgias verificadas.
Para Igor Pantoja, coordenador de Relaes Institucionais do ICS, os indicadores mostram que a preveno e a gesto desses eventos climticos no vm sendo tratadas com a urgncia que a realidade exige:
“ absolutamente fundamental esse tipo de estratgia de polticas voltadas para a preveno e a para gesto desses desastres ou dos efeitos das mudanas climticas, de como lidar com isso. Tem muito pouca dedicao do poder pblico em lidar com esse tema, porque muitas vezes isso implica lidar com a questo das enchentes e com a questo da ocupao do solo. E a tem a presso do mercado imobilirio, ento uma questo que a gente sabe que no simples”.
As informaes sobre essas estratgias foram obtidas a partir da Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais (Munic 2020), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) e respondida pelos prprios municpios.
Plano de Ao
No final de setembro, a Prefeitura de Porto Alegre divulgou o relatrio final do Plano de Ao Climtica, que rene 30 aes de mitigao e adaptao para reduzir as emisses de gases de efeito estufa e fortalecer a resilincia.
O relatrio final ser transformado em um projeto de lei que ser analisado pela Cmara de Vereadores.
Eleies
Apesar de a situao de vulnerabilidade de Porto Alegre ser conhecida pelo menos desde a enchente de 1941, a maior da histria, o desastre que aconteceu neste ano no est recebendo a centralidade merecida nas campanhas eleitorais, na avaliao do professor Rualdo Menegat, do Instituto de Geocincias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
“Esse tema deveria estar de modo central, porque no se trata apenas de recuperar e fazer obras de proteo, mas se trata fundamentalmente de ter uma agenda poltica e istrativa que possa mostrar para a cidade que possvel enfrentar tempos severos no sculo 21 morando aqui em Porto Alegre. E isso um tema que no pode ficar para um outro momento que no esse, que o momento de definio do destino da cidade”, disse.
Para ele, a pauta est presente de modo fraco nas candidaturas majoritrias e quase ausente nas candidaturas a vereadores.
“Se por um lado, ele [o desastre climtico] pauta de alguma maneira as candidaturas majoritrias – do meu ponto de vista de modo fraco – ele muito mais ausente ainda nas candidaturas legislativas. E isso realmente preocupante, porque a governana feita com o Executivo e com o legislativo, que representa uma vontade da sociedade”.
O professor cita a importncia de a comunidade participar da elaborao das estratgias de gesto de riscos da cidade. “Precisa ser articulado de um ponto de vista cientfico e comunitrio. Precisa estar na palma da mo dos moradores de cada comunidade, que deve saber dos riscos, das vulnerabilidades do lugar em que vivem e principalmente tambm em termos de elaborar planos de emergncia, planos de preveno, de desenvolver uma inteligncia social do lugar que habilite essas comunidades a terem uma perspectiva de segurana e, ao mesmo tempo, de saber agir quando necessrio”, avalia Menegat.
Outros indicadores
Na Educao, Porto Alegre apresenta o segundo ndice mais baixo do ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (Ideb) na rede municipal nos anos iniciais do ensino fundamental. Com nota 4,7 em uma escala de 0 a 10, nos anos iniciais do ensino fundamental, a cidade s fica atrs da capital do Rio Grande do Norte, Natal (4,5). A meta para 2028 chegar a 6,1 e para 2030, a 6,7.
O Ideb o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educao bsica do pas. Ao reunir dados sobre o ndice de aprovao e de desempenho dos estudantes em lngua portuguesa e matemtica, ele averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetria escolar.
Na rea da sade, os indicadores mostram que em Porto Alegre as pessoas pretas, pardas e indgenas vivem em mdia quase dez anos a menos que as pessoas brancas e amarelas. Para o primeiro grupo, a idade mdia de bitos de 73,8 anos e para o segundo, 64,3 anos. A meta para 2030 chegar na mdia de 75,9 anos, com igualdade nas taxas.
Os dados so do Sistema de Informao de Mortalidade do Ministrio da Sade, com referncia em 2022.
