O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (14) que o Poder Executivo deve enviar “nos prximos dias” ao Congresso Nacional um pacote de medidas para a renegociao de dvidas de estados com a Unio. Na prxima semana, Pacheco deve se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto.

Os dbitos de Minas Gerais com o governo central ultraam os R$ 160 bilhes. Mas o problema tambm atinge estados como So Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Gois. Segundo o presidente do Senado, o endividamento “talvez seja a questo mais relevante e mais preocupante da Federao”.

"So dvidas muitas vezes impagveis, de valores estratosfricos. Todos sabem que Minas Gerais um desses estados absolutamente endividados. Temos a expectativa (de aprovao) de uma proposio feita por ns, com a colaborao da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ela d encaminhamento soluo da dvida, com conceitos que podem ser aproveitados por todos os estados".

Rodrigo Pacheco apresentou a proposta de renegociao ao presidente Luis Incio Lula da Silva em novembro do ano ado. O acordo prev quatro estratgias para a quitao dos dbitos:

• rediscusso do valor da dvida;
• transferncia para a Unio de ativos do estado avaliados com preo justo;
• cesso de crditos judiciais de Minas Gerais para a Unio, com o compromisso de reverso do proveito exclusivamente para o estado; e
• desconto do saldo remanescente da dvida para o pagamento em dez anos.

Para o presidente do Senado, a soluo do problema exige envolvimento dos estados e da Unio. Pacheco avalia que a regra atual para a correo faz com que as dvidas “tenham grande dificuldade de serem adimplidas [pagas]”. Os dbitos so atualizados pelo ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% e correo monetria.

"Estamos priorizando esse tema. Quero crer que, para essa gerao poltica, dar soluo a esse problema federativo ser um grande proveito para a nao brasileira. Ao se resolver esse problema, os estados naturalmente voltaro a ter capacidade de investimento, para bem da populao", afirmou.