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02/02/2024 s 15:19 1j6k62

AUMENTO ACIMA DA INFLAO 1nj4o

Se houver possibilidade jurdica, Cmara derrubar aumento da gua, afirma Chico 2000 3c4py

guas Cuiab conseguiu garantir um aumento de 8,85% na tarifa de gua 2f5q5s

Da Redao - Jardel P. Arruda/Da Reportagem Local - Paulo Henrique Fanaia

Se houver possibilidade jur

Foto: Gabriella Arantes / Leiagora

O presidente da Cmara de Cuiab, vereador Chico 2000 (PL), garantiu que, se houver possibilidade jurdica, ser proposto um projeto de decreto legislativo para cancelar o aumento da tarifa de gua, assim como aconteceu com o aumento da taxa do lixo.

“Vou fazer essa consulta ao meu jurdico, a se for possvel, se houver possibilidade jurdica, ns faremos. [...] Se houver possibilidade jurdica, no tenho dvida que a Cmara o far”, garantiu, na manh desta sexta-feira (2), durante a sesso de abertura dos trabalhos da Casa de Leis da Capital em 2024.

A guas Cuiab conseguiu aprovar um aumento de 8,85% na tarifa de gua.Alm disso, importante ressaltar que a taxa de esgoto equivalente a 90% da tarifa cobrada sobre o consumo de gua. Dessa forma, quanto mais gua consumir, maior a taxa de esgoto, o que contribui para o aumento da conta no fim do ms.

De acordo com a guas Cuiab, no clculo para esse reajuste incidem a variao dos custos com mo de obra, produtos qumicos e energia eltrica. Alm disso, a concessionria frisa que o aumento ordinrio e anual, previsto no contrato firmado com a prefeitura de Cuiab.

Chico ainda lembrou que, anos atrs, foi autor de uma emenda a Lei Orgnica de Cuiab para obrigar a aprovao de qualquer reajusta na conta de gua e esgoto pela Cmara Municipal. Contudo, essa emenda caiu devido a uma ao direta de inconstitucionalidade julgada no Supremo Tribunal Federal.

Alm de Chico 2000, vrios outros vereadores se colocaram contra o aumento da tarifa de gua, entre eles o Rogria Varanda (MDB), o qual cogita a possibilidade de acionar o Ministrio Pblico.

J o vereador Demilson Nogueira (PP) apresentou requerimento para convocar representante da Agncia Municipal de Regulao de Servios Pblicos Delegados de Cuiab (Arsec), para discutir o assunto no plenrio da Cmara de Vereadores.
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