Nem tanto para um lado e nem tanto para o outro. Essa foi a definio do Colgio de Lderes da Assembleia Legislativa, realizado na manh desta sexta-feira (5), que analisou a proposta do governo do Estado referente destinao das emendas para a Sade do Estado. O governador Mauro Mendes (Unio) tambm chegou a se reunir com alguns parlamentares na manh desta sexta para debater o assunto e pediu que ao menos 40% do recurso fosse destinado para as cirurgias eletivas, porm, os parlamentares aceitaram acatar o pedido parcialmente, destinando 30% para o programa de cirurgias, o que deve totalizar algo prximo de R$ 88 milhes, valor um pouco inferior do que o chefe do Executivo tinha planejado, que seria de R$ 100 milhes.
Sobre as demais reivindicaes do governo - que outros 40% do recurso fossem para custeio da Sade e mais 20% para investimentos -, os deputados optaram por um sonoro ‘no’. E deixaram os 70% restante das emendas impositivas da sade para livre indicao dos parlamentares, que j possuem acordos com prefeituras e entidades.
Com tantos nmeros fica confuso entender qual a questo. O que ocorre que os deputados tm direito de apresentar emendas que destinam recursos para obras, programas sociais, aquisio de equipamentos, em diversas reas do estado. No total, os parlamentares podem utilizar at R$ 300 milhes, referente a 2% do oramento, para destinao das emendas. No entanto, 50% desse valor deve ser obrigatoriamente para a sade.
O que ocorre que o oramento do Estado foi enviado para o Legislativo sem a previso deste montante das emendas, porque o valor foi alterado no final do ano ado por meio de uma emenda constitucional. Sendo assim, os deputados e a equipe de planejamento do governo agora trabalham com o remanejamento dos recursos. Para facilitar, estes R$ 150 milhes que devem ir para a Sade esto sendo remanejados dentro do oramento da prpria Pasta. Por isso, o governo tentou articular essa destinao para evitar alterao na programao de investimento do Estado. Mas os deputados reivindicaram a autonomia sobre as indicaes.
Com a definio dos deputados de destinar 70% desse oramento para as suas indicaes pessoais, ao menos R$ 105 milhes devem ir para transferncia fundo a fundo para os municpios ou para entidades filantrpicas ou qualquer outra rea da sade pblica que os parlamentares entenderem por bem destinar. “O governador queria que fosse 40%, mas os deputados vo atender com 30%, que vai dar um total de 88 milhes, praticamente suprimindo as necessidades da SES para acelerar o programa de cirurgias eletivas em que em Mato Grosso est atrasado”, justificou Jlio Campos, ao deixar a reunio do Colgio de Lderes.
Nova estrada para Chapada
Outro assunto que entrou em pauta era a destinao dos recursos para obra da MT-030, que liga Cuiab a Chapada dos Guimares, e seria uma rota alternativa MT-251, que atualmente sofre com bloqueios dirios devido ao risco de desmoronamento no Porto do Inferno. De acordo com Nininho (PSD), ficou definido que sero destinados R$ 15 milhes para execuo do projeto e mais de R$ 35 milhes para a execuo da obra, que s deve iniciar mais para o final do ano. Deixando, portanto, para 2025 uma destinao maior de recursos, que seria quando de fato a obra estar a todo vapor.
“O governador sinalizou que quer entregar dentro do mandato, e isto deixa mais tranquilo porque quando h vontade poltica ocorre mais rpido. Esta uma luta nossa desde 2014, e tem apoio dos deputados, do vice-governador h algum tempo e agora do governador, ento agora sai do papel”, declarou o parlamentar.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (Unio), explicou o cronograma de votao que ficou alinhado para a prxima semana. Na segunda-feira (8), os parlamentares colocam a lei oramentria para segunda votao, porm, como deve haver pedido de vista, ela s volta pauta na quinta, para que os parlamentares tenham tempo de analisar a pea.
Alm disso, Botelho adiantou que deve entrar em pauta o PL da Minerao, que permite a realocao de reas de reserva legal, e as contas de governo.
