O presidente Luiz Incio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lanar no incio de 2024 um programa que destinar todos os prdios pblicos sem uso pelo governo federal paramoradia popular. Ele classificou essa distribuio de "sensata"para que o povo tenha o direito de viver com decncia.
“Tem prdio que d para ser transformado em moradia. Tem prdio que a gente tem que vender e levar o dinheiro para fazer outra coisa. Tem terrenos, terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doao para, inclusive, o preo da casa sair mais barato para o povo”, disse o presidente.
A declarao feita na 20 edio do Natal dos Catadores, Catadoras e Populao em Situao de Rua, em Braslia, na rea externa do Estdio Nacional Man Garrincha, em Braslia. Participarammais de 2 mil catadores de materiais reciclveis e pessoas em situao de rua, alm de ministros e outras autoridades.
Segundo Lula, a ministra da Gesto e Inovao em Servios Pblicos, Esther Dweck, foi orientada a fazer a distribuio dos imveis da Unio sem uso. O presidente citou como exemploa situao de mais de 3 mil imveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem utilidade, no momento. “Se no serve pro INSS, serve para o povo que precisa morar, que precisa estudar.”
Cesso da Unio
Durante o evento, o governo federal oficializou a cesso de um terreno da Unio, com rea de 2,5 mil metros quadrados, no Setor de Indstria e Abastecimento (SIA) do Distrito Federal, Associao de Catadores e Catadoras de Materiais Reciclveis e Reutilizveis do Cerrado.
A ministra Esther Dweckafirmou que a iniciativa cumpre a misso dada no incio do mandato do presidente Lula de destinar para uso social os imveis da Unio inativos, dentro do futuro Programa de Democratizao dos Imveis da Unio, que ser formalizado em 2024. “Desde o incio, a gente tem feito um trabalho enorme, pedido do presidente, para que a gente possa mapear tudo que tem e ver as grandes demandas da populao brasileira de habitao, de regularizao fundiria, de espao para ter escolas, hospitais, e ter, tambm, moradia para muita gente que est precisando.”
O imvel doado no Distrito Federal vai beneficiar 120 famlias de catadores da associao. A rea fica prxima ao terreno pblico do governo do Distrito Federal (GDF), no Setor Noroeste, em Braslia, ocupado h 23 anos pela associao. Aps receber a ordem de despejo do GDF, a Associao de Catadores e Catadoras de Materiais Reciclveis e Reutilizveis do Cerrado virou cooperativa. A presidente da entidade, Raimunda Nonata da Silva, agradeceu a doao do terreno que abrigar a sede da associao. “Estamos nessa luta e somos catadores. Vamos luta, no [vamos] desistir. Catador, voc, que tem um sonho para realizar: acredite!”
A comemorao natalina desta sexta-feira, seguida de almoo, tambm encerrou a dcimaedio do encontro sobre resduos slidos e reciclagem do pas, a ExpoCatadores 2023, organizado pelo Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Reciclveis, que durou quatro dias, em Braslia.
Matria alterada s 20h27 para correo de informao. O terreno cedido Associao de Catadores e Catadoras de Materiais Reciclveis e Reutilizveis do Cerrado tem rea de2,5 mil metros quadrados, e no de2,5 mil quilmetros quadrados, como estava no texto.
Agncia Brasil
