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13/12/2023 s 20:04 386a1v

EDUCAO MILITAR 623d6s

Deputados aprovam em segunda votao PL que cria e transforma escolas em instituies cvico-militares 3m5k8

Substitutivo aprovado altera texto original sobre gratificao de gestores e monitores 16w6z

Luza Vieira

Deputados aprovam em segunda vota

Foto: Reproduo

O projeto de lei n 1821/2023, que estabelece a criao e transformao de algumas unidades de ensino da rede estadual, em escolas cvico-militares foi aprovado em segunda votao com o aval da grande maioria dos deputados estaduais, em sesso realizada nesta quarta-feira (13).

Os parlamentares adicionaram um substitutivo lei que altera o texto original proposto pelo Governo de Mato Grosso e prev no artigo 11 a diferenciao de nveis de gratificaes para os militares que atuarem nas instituies, conforme o DGA - referentes a cargos de Direo, Gerncia e Assessoramento, ou seja, cargos de confiana.

Diante disso, ficou definido conforme o texto que: "A gratificao referente s atribuies de Diretor, de Gesto Cvico-Militar e de Gesto Educacional-Militar corresponder ao DGA-5" e "A gratificao referente a atribuio de Monitor corresponder ao DGA-6".

Leia tambm -AL aprova com ampla maioria PL das escolas cvico-militares em primeira votao

A proposta, que recebeu a negativa de apenas dois parlamentares Ldio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT), determina tambm que em caso de unidades escolares que j funcionam no modelo convencional e que sejam selecionadas pelo programa para se transformem em cvico-militares, caber Secretaria Estadual de Educao (Seduc-MT) fazer a mediao entre pais e alunos para saber se do interesse deles a mudana.

O principal argumento para a necessidade do projeto tendo em vista o ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica das escolas militares que vem obtendo melhores resultados no estado.
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