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03/12/2023 s 12:05 1e1r5

APROVA OU REPROVA? xv61

Aps votao no TCE, rombo de Emanuel cai como bomba na Cmara s vspera das eleies 2p4458

Relator aponta rombo e R$ 1,2 bilho nas contas de governo de Cuiab. Parecer ser analisado politicamente no Legislativo 3o3s56

Paulo Henrique Fanaia

Ap

Foto: Cmara de Cuiab

O voto do conselheiro Antnio Joaquim,do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), pelareprovao das contas da Prefeitura de Cuiab referentes ao exerccio de 2022, caiu como uma bomba na Cmara Municipal, o que acabou gerando debates e declaraes acaloradas dos vereadores da base e da oposio ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que no ano que vem tero a responsabilidade de votar pela aprovao ou rejeio desses valores. Um ano de eleies municipais, que traz o peso do julgamento dos parlamentares nas urnas.

A primeira a se manifestar foi a vereadora Michelly Alencar (Unio). Ela cobrou conscincia de todos os parlamentares para votarem contra a aprovao das contas. A vereadora, que em maio deste ano tentou apresentar uma Comisso Parlamentar de Inqurito (I) para investigar o CuiabPrev, lembrou que o voto de Antnio Joaquim faz referncia a dvidas do FGTS e INSS dos servidores municipais.

“A gente sempre bateu aqui e os servidores continuam na mesma situao, no mudou nada nos consignados, nem no FGTS e INSS, fora os recursos da covid-19 que deveriam ser aplicados na sade, os recursos da educao que j estavam sendo questionados por ns e pelo Ministrio Pblico. Ento eu acredito sim que a grande pergunta : quem vai ter coragem, qual o vereador que vai ter coragem de votar favorvel pelas contas do prefeito?”, questionou a parlamentar.

Michelly tem cincia de que a base do prefeito muito forte na Cmara, mas mesmo assim ainda tem esperana que a base vote pela reprovao e manda o recado: “Aqueles que optarem por simplesmente ignorar tudo que foi apontado pelo Ministrio Pblico, pelo Tribunal de Contas, pelos vereadores que j trouxeram as denncias aqui, eles tero que arcar com as consequncias porque da eles estaro votando de fato contra o cidado”, lembrou.

Quem tambm no economizou nas crticas foi o vereador Dilemrio Alencar (Podemos). Sem papas na lngua, ele afirmou que j vinha denunciando as dvidas da prefeitura h muito tempo. Alm de dizer que Emanuel vai deixar um rombo imenso para a prxima gesto, Dilemrio afirma que as dvidas da prefeitura podem aumentar ainda mais do que os R$ 1,2 bilho apontados pelo TCE.

“Minha preocupao que esse ivo de dvidas e no recolhimento de tributos referente ao exerccio de 2022. Eu presumo que essa dvida possa estar chegando a R$ 2 bilhes. Isso srio e por isso peo ao Ministrio Pblico que avalie o exerccio de 2023, se no Emanuel Pinheiro poder deixar para a prxima gesto um rombo de mais de R$ 2 bilhes e vai inviabilizar a prxima gesto”, diz Dilemrio.

No bem assim

Quem tentou amenizar a situao foi o vice-lder do prefeito na Cmara, o vereador Luis Cludio (PP). De acordo com o parlamentar, as crticas dos colegas de oposio no tem muito fundamento, tendo em vista que as contas ainda nem foram julgadas. O vereador sugere um equvoco do TCE que, segundo ele, no considerou que o montante de R$ 1,2 bilho so referentes a vrias gestes adas.

“O rombo no verdico. Trata-se de uma dvida consolidada da prefeitura municipal de todos os seus tempos. Ns temos que computar precatrios, que j quase R$ 400 milhes; ns temos que computar os emprstimos; ns temos que computar as liquidaes das empresas que estavam antes da guas Cuiab como a Sanemat e a Sanecap. Ns temos que considerar que de 2017 a 2022 o municpio amortizou essas dvidas em R$ 395 milhes. (...) Cada vez que se aprova um oramento de um ano para o outro, a dvida consolidada tem que estar inscrita no balano do municpio. Isso padro da istrao pblica. Ento, em 2021 existiu uma dvida consolidada, em 2020 existiu, em 2016, 2013. Sempre tinha que ter e praxe o que o municpio deve a cada ano”, afirma o vereador.

Luis Cludio acredita que a visita do secretrio de Planejamento Eder Galicianina prxima tera-feira (5) v mostrar de forma pormenorizada as contas e justificar as dvidas.

O voto do TCE

Na ltima tera-feira (28), o conselheiro Antnio Joaquim votou pela reprovao das contas anuais de governo da Prefeitura de Cuiab, referentes ao exerccio de 2022. O voto aponta um rombo de R$ 1,2 bilho nas contas do municpio. As contas seriam reprovadas por unanimidade se no fosse o pedido de vista do conselheiro Valter Albano, o que adiou a concluso da apreciao.

Em seu voto, Antnio Joaquim aponta um dficit de execuo oramentria na ordem de R$ 191 milhes, e uma indisponibilidade financeira global de R$ 306 milhes e por fontes no total de R$ 375 milhes. Esse cenrio, no entendimento do conselheiro, comprometem o equilbrio das contas pblicas do exerccio de 2022.
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