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14/11/2023 s 11:51 1181p

S DEPOIS DO FERIADO 2d4x6e

AL aprova criao de cargos no TJ e adia votao sobre jornada de servidores e minerao em reserva legal 6h2744

CCJR retirou e pauta o PL 64/2023 que trata da minerao. Na sesso, deputados pediram vista do projeto que altera jornada de servidores de Mato Grosso i5s55

Da Redao - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Jardel P. Arruda

AL aprova cria

Foto: JL Siqueira / ALMT

s vsperas do feriado da Proclamao da Repblica, os deputados estaduais se esquivaram de votar pautas polmicas. O projeto da minerao sequer entrou em pauta, e o que trata sobre a jornada de trabalho dos servidores comissionados e contratados do Estado teve a votao adiada devido aos pedidos de vista dos deputados estaduais Ldio Cabral (PT), Paulo Arajo (PP) e Beto Dois a Um (PSB).

A matria da minerao ou em primeira, recebeu susbstitutivos - todos derrubados, assim como emendas propostas. A expectativa era de que a propositura fosse votada nesta tera-feira (13), mas na Comisso de Constituio, Justia e Redao (CCJR) foi retirao de pauta. Os parlamentares devem realizar uma audincia pblica para debater o assunto.

Em suma, o PLC 64/2023 trata da realocao de rea de reserva legal, permitindo assim a explorao mineral na rea que for realocada.

J o projeto envolvendo a carga horria do funcionalismo pblico estava na pauta de votao, e deve ser remetida ao crivo do plenrio somente na prxima semana. A deputada estadual Janaina Riva (MDB) estava presidindo a sesso e concedeu vista de cinco dias.

Apesar de j ter sido aprovada em primeira votao, a matria no agrada a algumas categorias do funcionalismo pblico, que tem se articulado no sentido de garantir alteraes.

Em suma, o Projeto de Lei Complementar (PLC) n 56/2023 padroniza a carga horria mensal desses funcionrios, bem como a jornada de trabalho em regime de planto.

A matria, de autoria do Executivo Estadual ou pela primeira votao com 17 votos. Conforme justificativa, a medida necessria devido ausncia de padronizao na lei acerca da jornada de trabalho destes servidores, o que resultou em diversas interpretaes equivocadas em razo de somente estar prevista a carga horria semanal.

De acordo com o Executivo, este fato j foi objeto de apontamento por parte do controle interno e abre margem para que sejam realizados pagamentos em desconformidade.

Cargos no TJ

Por outro lado, os deputados estaduais aprovaram, em segunda votao, o projeto que cria, no mbito da Procuradoria de Justia de Mato Grosso, quatro novos cargos de confiana.

A matria, que foiaprovada em primeira fase na semana ada, ainda autoriza o Ministrio Pblico Estadual a efetuar pagamentos por hora-aula daqueles que estiverem a servio da instituio para desempenho de atividade de magistrio, e no tenha sido contratado para essa finalidade.
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