Ao comentar uma proposta de emenda Constituio (PEC) que autoriza o processamento do plasma por empresas privadas - em tramitao no Senado - a ministra da Sade, Nsia Trindade (foto), disse, nesta tera-feira (26), em Braslia, que o governo trabalha para evitar que o sangue humano se torne mercadoria. A declarao foi dada durante participao no programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.
“Existe uma PEC de comercializao do plasma. O plasma fundamental para o desenvolvimento de produtos que so usados para tratamentos de doenas importantssimas. Mas o sangue no pode ser comercializado de modo algum, no pode haver compensao aos doadores e isso foi uma conquista da nossa Constituio”, afirmou.
Acompanhada do presidente Luiz Incio Lula da Silva, Nsia lembrou que, atualmente, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrs) j trabalha no desenvolvimento de insumos derivados do sangue. Segundo ela, a instituio a a entregar este ano, por exemplo, o fator 8 para tratamento de pessoas com hemofilia.
“E, em 2025, [a Hemobrs] far a entrega de outros produtos derivados do plasma. Estamos trabalhando para que o sangue no seja uma mercadoria”, concluiu a ministra da Sade.
Entendaa PEC
A PEC 10/2022 prev o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para o desenvolvimento de novas tecnologias e a produo de medicamentos. O texto entrou na pauta da Comisso de Constituio e Justia do Senado Federal no ltimo dia 13, mas foi retirado de pauta a pedido da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que solicitou mais tempo para construir uma proposta de consenso com senadores e com o governo.
A votao da PEC j foi adiada sete vezes na comisso por ser considerada polmica. A relatora havia includo no projeto original a proposta de pagamento ao doador em troca da coleta do plasma, o que gerou reaes contrrias de diversos senadores e tambm de rgos pblicos. No h uma nova data para a anlise da proposta na CCJ.
O plasma a parte lquida do sangue, resultante do processo de fracionamento do sangue total, obtido de doadores voluntrios dos servios de hemoterapia. Ele pode ser usado para a produo de medicamentos hemoderivados, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagulao utilizados por pessoas com doenas como a hemofilia.
Agncia Brasil
