Aps a deciso por 9 votos a 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a tese do Marco Temporal para a demarcao de terras indgenas, o deputado federal Coronel Assis (Unio) avaliou os impactos sociais causados pela rejeio da medida. Para ele, isso vai ocasionar um verdadeiro despejo de milhares de famlias, que vo sofrer ao serem obrigadas a sair de terras onde esto h diversas geraes.
“O problema to grave, que no vai ser s as famlias que dependem da terra para sobreviver que vo ser despejadas. A demarcao de terras indgenas no significa garantir dignidade tambm a quem vai receb-las. A deciso do STF condena milhares de pessoas misria”, afirmou Assis.
Como exemplo, o deputado citou a demarcao da Terra Kapt Nhinore, que impactar 201 propriedades rurais na divisa entre Mato Grosso e o Par. " importante entender que essas localidades no so dominadas por grandes produtores rurais, como muitos podem supor. Na realidade, a maioria das propriedades so de pequeno e mdio porte, que desempenham um papel crucial na gerao de empregos para as famlias locais, bem como para os residentes das cidades circunvizinhas", ressaltou.
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Incertezas legais e impactos na economia
O deputado tambm alertou para as incertezas jurdicas que crescem aps a deciso do STF, o que pode prejudicar a economia, j que muitos produtores rurais vivem sob a sombra da dvida, sem saber se sero despejados a qualquer momento.
"Imagine um agricultor que est se preparando para plantar soja nos prximos meses. Como ele pode se organizar e planejar seu futuro sem saber se ter o direito de colher sua safra? Isso cria um cenrio de caos absoluto, um absurdo que poderia ter sido evitado", enfatizou o parlamentar.
Coronel Assis est depositando a sua confiana na aprovao do Projeto de Lei 490, que tramita no Senado, cuja aprovao na Cmara Federal foi conquistada aps um alinhamento poltico entre Assis e o deputado Z do Trovo (PL-SC). O projeto estabelece o Marco Temporal como regra, buscando resolver as questes complexas relacionadas demarcao de terras indgenas.
Com informaes da assessoria
