A ministra Carmem Lcia, do Supremo Tribunal Federal, votou contra o recurso impetrado pela Procuradoria-Geral de Cuiab, o qual visava suspender a interveno estadual na sade da Capital. A magistrada seguiu o voto da ministra Rosa Weber, relatora do processo, que j havia se posicionado pela continuidade da interveno.
Os votos foram proferidos no mbito do julgamento virtual que foi aberto na ltima sexta-feira (05), e segue at o prximo dia 12. At o momento, apenas as duas magistradas se posicionaram sobre o tema.
Vale lembrar que, no dia 23 de maro Weber j havia negado, de formam monocrtica, um pedido da Prefeitura de Cuiab contra a interveno estadual na Secretaria Municipal de Sade.
O municpio ingressou com uma suspenso de liminar com o intuito de pr fim a interveno na sade da Capital. Na oportunidade, a presidente do Supremo alegou que no cabe esse tipo recurso, na Suprema Corte,contra uma deciso do Tribunal de Justia.
Com o intuito de derrubar a interveno, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) vem acumulando derrotas na Justia. No Superior Tribunal de Justia, por exemplo, o emedebista chegou a ingressar duas vezes com recurso, mas perdeu ambos.
A interveno estadual na sade de Cuiab foi determinada pelo rgo Especial do Tribunal de Justia no dia 9 de maro, aps pedido do Ministrio Pblico Estadual, que apontou diversas irregularidades na gesto, como falta de mdicos e remdios.
