Apesar de j ter sido protocolada na Cmara de Cuiab, a Lei Oramentria Anual (LOA) de 2023 ainda no est tramitando. O Poder Executivo j informou a Mesa Diretora da Casa de Leis que ir pegar a pea oramentria de volta para promover algumas alteraes.
A informao do vereador Chico 2000 (PL), presidente da Comisso de Acompanhamento e Execuo Oramentria do Parlamento municipal. “Como presidente das comisses, a informao que tenho que a pea que chegou aqui ser requerida de volta pelo secretrio de governo para fazer algumas adequaes e mandar novamente”, explicou.
Ele afirma que est aguardando esse procedimento para dar andamento na LOA. “Estamos aguardando esse trmite, pois preciso realizar trs audincias pblicas antes de colocar na pauta de votao”, completou.
A pea oramentria prev uma receita estimada bruta para o ano de 2023 de R$ 4.686.461.032, o que representa 10,73% de incremento em relao a 2022. A despesa total de 2022 foi de R$ 4.232.310.548, uma diferena de R$ 454.150.484.
O total refere-se a investimentos previstos, o que corresponde soma da receita corrente, formada pela Fonte 500 (antiga Fonte 100) e convnios.