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19/10/2022 s 18:32 4cmy

Emanuel e secretrio descumprem deciso e podem ser presos por no comprovar gastos com publicidade 4fe6l

Desembargadora deu 10 dias para o prefeito apresentar documentos sobre tais despesas, em ao que investiga favorecimento candidata Marcia 112mt

Leiagora

Emanuel e secret

Foto: Ascom Prefeitura / Luiz Alves

Em despacho proferido nesta quarta-feira (19), a desembargadora Nilza Maria Pssas de Carvalho, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), ameaa expedir um mandado de priso contra o prefeito de Cuiab, Emanuel Pinheiro (MDB), e o secretrio de Comunicao, Fausto Olini, por descumprimento de deciso judicial.

A determinao em razo da no resposta ao judicial que investiga suposto favorecimento praticado pela Prefeitura em prol da candidata derrotada ao governo do Estado e primeira-dama de Cuiab, Marcia Pinheiro (PV).

Durante as eleies, a desembargadora j havia determinado que a Prefeitura apresentasse os relatrios dos gastos com publicidade institucional referente aos anos de 2021 e 2022, porm a deciso no foi cumprida.

“Dessa forma, determino a intimao pessoal do secretrio Municipal de Comunicao de Cuiab/MT e do prefeito de Cuiab/MT para que, no prazo de 10 (dez) dias, fornea os relatrios requeridos pelo autor no tpico 5.2. da pea inaugural, sob pena de expedio de mandado de priso e instaurao de processo por crime de desobedincia, nos termos do art. 22, inciso IX, da Lei Complementar n. 64/1990”, determinou Nilza Carvalho.

A investigao

A ao, proposta pelo advogado Rodrigo Cyrineu, aponta que o prefeito Emanuel Pinheiro, que foi coordenador da campanha de Mrcia, usou a publicidade institucional da Prefeitura para beneficiar seu grupo poltico, "numa tentativa audaciosa de abocanhar o comando do Palcio Paiagus a qualquer custo".

"Alm de massificar as publicidades institucionais na Rdio e na Televiso, o investigado Emanuel vem descaradamente impulsionando nos principais sites de Mato Grosso com os programas sociais da Prefeitura, os quais so 'coincidentemente' a bandeira principal de campanha da investigada Marcia no horrio eleitoral gratuito", afirmou.

A denncia mostra a semelhana entre o slogan usado pela Prefeitura e o usado por Mrcia, que "serve, descaradamente, para incutir no subconsciente do eleitor os 'feitos' da gesto municipal suposta capacidade de istrao da candidata ao Executivo Estadual", o que vedado pela legislao eleitoral.

"O marketing eleitoral dos investigados Mrcia e Vanderlcio associado, e praticamente promscuo, ao da Prefeitura da Capital comandada por Emanuel. A tonalidade de cores, padres artsticos, fonte dos escritos so estrategicamente escolhidos para que o eleitor faa uma associao - consciente ou no - entre prticas 'elogiveis' da Prefeitura e a prpria candidata".

Um exemplo disso, conforme consta do processo, que mesmo quando Mrcia Pinheiro j era pr-candidata nas eleies, a Prefeitura divulgou matria no site institucional sobre programa social no qual ela colocada como idealizadora.

As mesmas ilegalidades, de acordo com a ao, ocorreram sistematicamente nas redes sociais da Prefeitura de Cuiab para beneficiar a candidata.

"Na pgina institucional da Prefeitura de Cuiab no Facebook, h tambm inmeras publicidades institucionais com slogan semelhante ao dos investigados Mrcia e Vanderlcio, a evidenciar clara associao entre o pblico e o eleitoral. No Instagram da Prefeitura de Cuiab, h tambm publicidades institucionais que so verdadeiras propagandas da gesto, como o caso do RGA dos servidores e que copiada no programa eleitoral dos outros investigados, a revelar conduta vedada".

Tambm consta da ao que os gastos da Prefeitura com publicidade institucional aumentaram em R$ 2 milhes neste ano, em comparao com 2021.
Com assessoria
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