O pleno Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) decidiu, por 5 votos contra 2, indeferir toda chapa de candidatos a vereador do PSL de Campo Verde, por fraude na cota de gnero nas eleies de 2020, nesta sexta-feira (14). Com isso, o vereador Valerindo Martins Sampaio teve seu diploma cassado e quem ficar com a vaga na Cmara municipal ser o Partido dos Trabalhadores.
De acordo com o processo, o partido utilizou Lyviane Ferreira Magalhes como candidata falsa para cumprir a cota de gnero, que exige um mnimo de 30% de mulheres na composio. Contudo, ela no apresentou gastos de campanha e no teve nem mesmo o prprio voto na disputa eleitoral.
“Denoto dos autos que a Sra. Lyviane no recebeu nenhum voto na eleio, nem mesmo o dela, no apresentou gastos financeiros, no demonstrou qualquer material de campanha, como tambm no comprovou, de forma clarividente, ter participado de qualquer evento de campanha. No obstante, ainda h nos autos print de conversa onde a candidata relata que no queria participar da campanha e estaria ali apenas para no desfalcar o partido”, argumentou desembargador Carlos Alberto Machado, presidente do TRE.
Os votos
No recurso, foi requerida a reforma da sentena da 12 Zona Eleitoral, que julgou improcedente a Ao de Investigao Judicial Eleitoral (AIJE). Na ocasio, o juzo entendeu que a suposta fraude na composio da lista de candidatos no teve comprovao nos autos.O relator do processo, juiz-membro Abel Sguarezi, teve o mesmo entendimento e votou pelo desprovimento do recurso e manuteno da sentena.
Contudo, a desembargadora Nilza Maria Pssas de Carvalho, aps pedido de vista, votou de forma divergente, no sentido de prover o recurso e reformar a sentena de 1 grau.“Via de consequncia, anular todos os registros de candidaturas apresentados pelo Partido PSL em Campo Verde-MT, cassando o diploma do vereador eleito pelo respectivo partido, Valerindo Martins Sampaio”. Tambm aplicou a sano de inelegibilidade Lyviane Ferreira Magalhes.
Posteriormente, tambm pediu vista o juiz-membro Fbio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza que, aps anlise, acompanhou o voto do relator e manifestou pelo desprovimento do recurso.
Na sesso desta quinta-feira (13), os juzes-membros Luiz Octvio Oliveira Saboia Ribeiro, Jackson Francisco Coleta Coutinho e Jos Luiz Leite Lindote acompanharam o voto divergente. J o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, pediu vista do processo.
Aps aprofundar a anlise dos fatos, na sesso desta sexta-feira (14), o presidente acompanhou a divergncia apresentada pela desembargadora Nilza Maria Pssas de Carvalho, e ressaltou que as provas so robustas.
Alm de Lyviane Ferreira Magalhes, sero anulados os registros dos demais candidatos a vereadores lanados pela agremiao: Geraldo Ferreira da Silva, Ramiro Guarim Fernandes, Claudenir Antonio Kolling, Valerindo Martins Sampaio, Eterno Marins de Carvalho, Raquel Simone Fagundes de Freitas, Nadir Jos Selva, Edna de Queiroz Mascarenhas, Valter Rubens Carlos Barbosa, Vandro Carlos Camargo, Vergina Martins Francisco, Marta Goncalves dos Santos, Rodrigo Silva de Oliveira, Itamar Cerqueira de Sousa, Waldemar Francisco dos Santos, Sebastio Valdomiro Teixeira, Valgremiu Lacerda Santos, Andressa Rodrigueiro Costa.
