O juiz auxiliar da Vice-Presidncia e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Rudi Baldi, informou que uma parcela significativa de eleitores ser convidada a colocar a digital no leitor tico da mesa receptora da sesso no domingo (2), dia do primeiro turno das eleies brasileiras. A finalidade tentar validar a importao dos dados biomtricos coletados por rgos externos como, no caso do Rio de Janeiro, o Departamento Estadual de Trnsito (Detran). Segundo o juiz, se a digital desses eleitores for reconhecida nesse procedimento de validao, os dados podero ser incorporados no cadastro eleitoral e assim os eleitores ficaro dispensados de coletar diretamente os dados biomtricos com Justia Eleitoral.
“Estamos falando do nmero de 1,8 milho de eleitores, aqui no estado do Rio de Janeiro, que podero ter os seus dados validados neste procedimento”, disse.
“O mais importante esclarecer que a biometria um fator de segurana do processo eleitoral. atravs da biometria que a justia eleitoral consegue assegurar que o eleitor no vai poder votar no lugar de outro”, completou.
Baldi destacou que esta eleio tem um grau maior de complexidade, especialmente para os eleitores que no tm muita familiaridade com a internet, porque precisar fazer cinco escolhas diferentes. Primeiro vai indicar na urna o voto em deputado (a) federal, depois deputado (a) estadual, seguido de senador (a), governador (a) e, por fim, em presidente da Repblica.
E-ttulo
O eleitor que tiver e-ttulo com foto e identificao biomtrica poder usar como documento de comprovao para votar. Mesmo assim, o juiz recomendou que leve um documento oficial com foto para o caso de ocorrer alguma dificuldade de ar o digital. A recomendao vale tambm para os eleitores que j realizaram a biometria anteriormente. A presena do eleitor na sesso ser registrada pela colocao da digital no leitor tico da mquina do mesrio. Quem no tem o e-ttulo far a comprovao por meio da do caderno de votao na mesa da sesso.
“Os demais eleitores que no tiveram ainda a biometria coletada e nem importada de rgos externos, e aqui estamos falando de 5 milhes 567 mil e 260 eleitores, para esse eleitorado a presena deles na sesso ser registrada pela do caderno de votao, o sistema antigo que j conhecemos que continua valendo. Portanto, teremos um sistema hbrido de presena dos eleitores”, destacou.
Celulares
O juiz lembrou que a proibio de entrar com celulares na cabine de votao comeou em 2009 e por isso no uma novidade desta eleio. Como, segundo ele, neste pleito os nimos esto mais inflamados e especialmente no Rio de Janeiro h muitos eleitores que moram em reas controladas pelo crime organizado, tanto de milcias como de trfico de drogas, a medida visa proteger esses eleitores e de uma forma geral o sigilo do voto.
“O voto secreto no Brasil e se no houvesse essa restrio legal, esses grupos criminosos poderiam pressionar os eleitores a votarem nos candidatos de suas preferncias e coagir os eleitores para depois comprovarem essa ordem. Essa comprovao se daria justamente pelo registro do voto com uma fotografia da tela da urna”, revelou.
“Pedimos a colaborao dos eleitores neste sentido, que eles no fiquem discutindo ou argumentando com os mesrios, insistindo nesta questo de levar o celular ou qualquer dispositivo para a cabine de votao. O mesrio no tem culpa disso”, recomendou.
Como esta uma vedao prevista em lei, o eleitor que se recusar a deixar o celular, no ter a urna habilitada pelo mesrio e no exercer o seu direito de voto. “Se esse eleitor continuar insistindo em levar o celular para a cabine, impedindo os demais leitores de exercerem o direito ao voto, essa conduta poder se caracterizar como crime eleitoral e o mesrio ter que acionar a polcia”, alertou.
O eleitor ter o celular de volta aps concluir a votao na cabine. Se descumprir a determinao e for notado o uso dos aparelhos, o eleitor ser preso e levado a uma delegacia por se tratar de crime eleitoral. Caso no seja flagrado com o uso e depois postar selfie ou foto do momento do voto em redes sociais, o Ministrio Pblico pode fazer uma representao para que o eleitor seja punido.
Armas
Baldi informou que no haver detectores de metais para impedir a entrada de eleitores com armas nos locais de votao. Segundo ele, o permetro de segurana de 100 metros ao redor do local de votao e ningum pode portar armas neste espao. O controle ser feito visualmente e para os agentes de segurana que esto de servio nas eleies a orientao que todos trabalhem fardados, mesmo os que so civis. “Estes agentes vo trabalhar com vestimentas ostensivas para permitir que os mesrios e demais auxiliares identifiquem que um agente de segurana e a vedao no vale para ele. Se algum perceber que o eleitor violou o permetro de segurana e adentrou nesse local com armamento basta que comunique a qualquer fiscal, supervisor ou mesmo o mesrio que acionar a justia e esse eleitor ser preso em flagrante”, comentou.
Onde votar?
O juiz recomendou que o eleitor verifique com antecedncia olocal de votaopara confirmar se continua igual ao do pleito anterior. Segundo Baldi, a justia eleitoral fez algumas alteraes nos locais. A verificao pode ser feita por meio do site do TRE-RJ ou do TSE, pelo e-ttulo e ainda pelo planto eleitoral no telefone (21) 34369000.
Agncia Brasil
