A ausncia de chuva fez com que a Prefeitura de Chapada dos Guimares decretasse situao de emergncia no municpio. A cidade est sofrendo com a seca, tendo em vista que no chove na regio desde o incio do ms ado.
A medida foi oficializada por meio de um decreto, o qual foi publicado no Dirio Oficial que circulou no ltimo dia 30. O prefeito Osmar Froner afirma que a seca j atinge aproximadamente 5.691 muncipes que se encontram sem abastecimento regular de gua potvel na zona rural. O fato ainda se agrava com o fato de a populao da regio ser assistida precariamente com a disponibilizao de apenas um caminho pipa a servio do poder pblico municipal.
“Alm dos danos causados a produo agropecuria, com estimativa de frustrao na safra de hortifrutigranjeiros, agricultura familiar, soja, milho e algodo, alm da criao de semoventes”, diz trecho do documento.
No decreto, o Executivo Municipal ainda afirma que o ecossistema do municpios tambm est sendo prejudicado devido ao exaurimento hdrico tambm nos atrativos tursticos.
O ecoturismo a matriz econmica de Chapada dos Guimares. Diante disso, a seca estaria desequilibrando toda a cadeia comercial que compe a sua base econmica.
O prefeito explica que diante da situao o poder pblico municipal foi obrigado a contrair despesas extraordinrias e no adas na ordem de R$ 80 mil, despesas que podem chegar a R$ 622 mil at o fim do perodo de estiagem.
A medida foi tomada aps parecer da Coordenadoria Municipal de Proteo e Defesa Civil do Municpio de Chapada dos Guimares, relatando a ocorrncia de desastre e favorvel declarao de situao de emergncia.
Com o decreto em vigor, o municpio poder mobilizar todos os rgos municipais para atuarem nas aes de resposta ao desastre e reabilitao do cenrio e reconstruo.
Alm disso, a medida permite as autoridades istrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsveis pelas aes de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuao, e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo pblico, assegurada ao proprietrio indenizao ulterior, se houver dano.
Outro fato importante que sem prejuzo das restries da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitao os contratos de aquisio de bens necessrios s atividades de resposta ao desastre.
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