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12/01/2024 s 13:02 t4t1v

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Manual sobre os resultados dos projetos culturais na Capital criado 4e301f

O documento contm informaes para os prximos os de execuo dos projetos 73g6d

Entret

Manual sobre os resultados dos projetos culturais na Capital

Foto: Davi Valle

Atuante para a desburocratizao do processo de aplicao dos recursos provenientes da Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Cuiab, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, elaborou um manual contendo informaes para os prximos os de execuo dos projetos.

Nessa semana foram publicados os Resultados Preliminares do Julgamento da Proposta Cultural dos Editais Fornada, Gambira Cultural e Cine Embornal. "O Resultado Preliminar do Julgamento da Proposta Cultural apresenta classificaes que refletem a situao de cada projeto diante da anlise individual e comparativa, levando em considerao elementos de mrito cultural", destacou o secretrio adjunto de Cultura, Justino Astrevo.

importante ressaltar que esse resultado est sujeito a alteraes aps a anlise dos recursos, portanto, ainda no representa o resultado definitivo, como salientou Justino: "Faz-se importante lembrar que esse resultado pode sofrer alteraes aps a anlise dos recursos. Portanto, importante entender que ainda no estamos no resultado definitivo".

Para facilitar a compreenso dos participantes pr-selecionados, o Manual foi dividido em temas relacionados s classificaes de cada projeto: Selecionado, Classificado e Desclassificado.

Selecionado: Neste momento, significa que o projeto cultural atingiu a pontuao de corte para o quantitativo estipulado de projetos, de acordo com a Distribuio de Vagas e Valores do Edital em que se inscreveu.

Leia tambm -Lei Paulo Gustavo: projetos inscritos de Cuiab esto disponveis para consulta

Classificado: Indica que o projeto cultural no atingiu a nota de corte para a seleo no quantitativo previsto, mas possui pontuao suficiente para ser selecionado, considerando a posio na listagem, caso haja alteraes nos recursos financeiros ou desistncia de projetos selecionados.

Desclassificado: Significa que o projeto cultural se encontra em uma das seguintes situaes: apresentou formas de preconceito ou discriminao, zerou critrios especficos ou obteve nota final inferior a 50 pontos.

O secretrio-adjunto ressaltou que com a Seleo preliminar, aconselhvel aguardar o Resultado Definitivo, pois nesse momento ocorrero ajustes nos recursos e pode haver alteraes. “Com a publicao do Resultado Definitivo, ser disponibilizado outro o a o, onde, caso o projeto permanea selecionado, informaes sobre a Fase de Habilitao sero fornecidas, incluindo a documentao necessria para a do Termo de Execuo Cultural”, reforou.

O resultado definitivo das propostas culturais est programado para ser publicado em 25 de janeiro de 2024.

Pela primeira vez, Cuiab destinar um montante expressivo de R$ 5.229.256,92, proveniente do supervit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local.

relevante destacar que o prazo para a execuo dos recursos da Lei Paulo Gustavo foi prorrogado por mais um ano, estendendo-se at 31 de dezembro de 2024, conforme oficializado pela Lei Complementar n 202/2023, promulgada pelo Governo Federal.

A Lei Paulo Gustavo foi criada com o objetivo de revitalizar o setor cultural, oferecendo e para que artistas, produtores e organizadores culturais possam retomar suas atividades. Com um aporte financeiro de R$ 3,86 bilhes destinado aos entes federados, a lei foi sancionada em 2022 e regulamentada em maio de 2023 pelo Decreto 11.525.

Segue o novo cronograma:

Interposio de recursos ao resultado preliminar da proposta Cultural: 11/01/2024 a 15/01/2024

Contrarrazes aos recursos apresentados (quando for o caso): 16/01/2024 e 18/01/2024

Julgamento dos Recursos apresentados: 19/01/2024 a 23/01/2024

Publicao do Resultado Definitivo da proposta Cultural: 25/01/2024

Entrega dos documentos da Fase de Habilitao e dos dados bancrios dos Proponentes selecionados: 26/01/2024 a 09/02/2024

Habilitao das propostas selecionadas e publicao do resultado preliminar da habilitao: 14/02/2024 a 22/02/2024

Interposio de recursos ao resultado preliminar da habilitao: 23/02/2024 a 27/02/2024

Julgamento dos recursos ao resultado da habilitao: 28/02/2024 a 01/03/2024

Publicao do resultado final dos Proponentes selecionados: 04/03/2024

Formalizao do Termo de Execuo Cultural: 05/03/2024 a 15/03/2024

Perodo para a execuo dos projetos selecionados: Doze meses aps a do Termo correspondente

Para obter mais informaes ou esclarecer dvidas, entre em contato pelo WhatsApp de e da Lei Paulo Gustavo: (65) 99203 3776.
Da assessoria Prefeitura de Cuiab
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