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Notcias / Polticas Culturais 2a2l62

06/07/2022 s 09:34 3e5648

Congresso derruba vetos s leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 17l66

Com essa deciso, as duas propostas de incentivo cultura sero promulgadas 37618

Entret

Congresso derruba vetos

Parlamentares comemoram derrubada de vetos em sesso do Congresso Nacional

Foto: Reproduo / TV Cmara

O Congresso Nacional derrubou, na noite de tera-feira (5), os vetos presidenciais a duas propostas de incentivo cultura: a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21). Os vetos sero publicados como lei.

De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros cinco deputados, o projeto da Lei Aldir Blanc 2 prev rees anuais de R$ 3 bilhes da Unio para estados, Distrito Federal e municpios para aes no setor cultural.

A lei beneficiar trabalhadores da cultura, entidades e pessoas fsicas e jurdicas que atuem na produo, difuso, promoo, preservao e aquisio de bens, produtos ou servios artsticos e culturais, incluindo o patrimnio cultural material e imaterial.

Leia tambm -Presidente veta a Lei Paulo Gustavo

O texto lista 17 grupos de atividades culturais que podero ser contempladas por meio de editais, chamadas pblicas, prmios, compra de bens e servios, cursos e outros procedimentos.

Entre eles, incluem-se estudos e pesquisas, concesso de bolsas de estudo no Brasil ou no exterior, aquisio de imveis tombados, manuteno de grupos, companhias e orquestras e construo e manuteno de museus, centros culturais e bibliotecas.

A poltica ter vigncia de cinco anos, e o valor global previsto de R$ 3 bilhes dever ser entregue no ano seguinte ao da publicao da lei.

Leia tambm -Nova Lei Aldir Blanc vetada

J a Lei Paulo Gustavo teve origem em projeto de autoria do Senado e determina o ree de R$ 3,86 bilhes do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razo dos efeitos econmicos e sociais da pandemia de Covid-19. O texto foi batizado em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano ado, vtima de covid-19.

Mobilizao

Deputados de diversos partidos celebraram o acordo que possibilitou a derrubada dos vetos. A mobilizao incluiu a participao de diversos artistas, que acompanharam as negociaes e a votao em Plenrio. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a presena de representantes do setor foi fundamental para o acordo.

“A presena de vocs [artistas] fez o ambiente mudar, fez com que o corao e a conscincia dos parlamentares compreendessem que arte ofcio, arte trabalho, as pessoas vivem da arte”, afirmou.

Feghali destacou que a Lei Aldir Blanc 1 demonstrou a capacidade de articulao dos gestores estaduais e municipais nos investimentos do setor e na desburocratizao. Foi essa norma que inspirou a aprovao da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2, que cria uma poltica pblica permanente inspirada na lei de 2020.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) ressaltou que as propostas podem destinar R$ 6 bilhes para a cultura. “Hoje um dia histrico de ns darmos uma demonstrao de respeito a tudo que a cultura j fez e a tudo que ela far pela identidade e pelo nosso projeto de Nao”, disse.

Para o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o acordo construdo chegou a um equilbrio para fortalecer a cultura do Pas. “Ns tivemos um avano muito grande com a Lei Aldir Blanc. A Lei Aldir Blanc 2 fundamental, porque os nossos fazedores de cultura esto preparados. S no estado do Rio de Janeiro, atendeu mais de 2.500 projetos”, informou.
Agncia Cmara
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1 comentrio 403t38

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  • Mila 07/07/2022 s 00:00

    Tanta gente morrendo de fome! Chega ser ridculo esses polticos fazerem essa baderna pra arrancar dinheiro do povo! Mostra a luta ou a iniciativa de defesa do povo.

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