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05/05/2022 s 09:20 6w3gb

Nova Lei Aldir Blanc vetada 1u3z5e

Projeto aprovado em maro pelo Senado prev ree de R$ 3 bi anuais at 2027 para o setor cultural 3n3e1c

Por G1

Nova Lei Aldir Blanc

Foto: Fabricio Tadeu / Divulgao

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a Lei Aldir Blanc 2, conforme deciso publicada na edio desta quinta-feira (5) do Dirio Oficial da Unio (DOU).O Senado havia aprovado o texto, no dia 23 de maro, a fim de transferir recursos a estados e municpios para que esses financiem iniciativas culturais.

H um ms, foi vetado outro projeto de lei relacionado ao setor cultural,a Lei Paulo Gustavo, que propunha o ree de R$ 3,8 bilhes para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.

Pelo texto da Nova Lei Aldir Blanc, a Uniorearia anualmente R$ 3 bilhes aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.

Em seu veto, o presidente alegou que o projeto "inconstitucional e contraria ao interesse pblico".

O projeto vetado estabelecia que o dinheiro, que deveria ser enviado por meio de uma nica parcela a estados e municpios, seria usado da seguinte forma:

- 80% dos recursosiro para editais, chamadas pblicas, cursos, produes, atividades artsticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espaos culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente;

-20% dos recursossero destinados a aes de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o o cultura e levar produes a periferias e reas rurais, por exemplo, assim como regies de povos tradicionais.

Essa foi a segunda lei de auxlio ao setor cultural a receber o nome do msico Aldir Blanc, quemorreu em 2020 por complicaes da covid-19. A primeira leidestinou R$ 3 bilhes emergenciais a iniciativas de cultura, em um momento no qual as restries de circulao impediam a maioria das exibies e espetculos.

A Lei Aldir Blanc 1 obrigou, em janeiro deste ano, estados e municpios a devolverem ao governo federal recursos no utilizados do programa.

Portanto, havia dois motivos para a criao da nova lei: o vencimento do primeiro auxlio e a desvinculao do novo auxlio em relao ao oramento para aes emergenciais ligadas pandemia.

Fontes de recursos

Para financiar a poltica de fomento ao setor, o projeto previa a utilizao de:

- dotaes previstas no Oramento e crditos adicionais;
- supervit do Fundo Nacional da Cultura apurado em 31 de dezembro do ano anterior;
- subvenes e auxlios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais;
- 3% da arrecadao bruta dos concursos de prognsticos e loterias federais que tiverem autorizao federal, deduzindo-se este valor dos montantes destinados aos prmios;
- recursos provenientes da arrecadao da Loteria Federal da Cultura, a ser criada por lei especfica;
- resultado das aplicaes em ttulos pblicos federais.
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