Em menos de quatro meses de legislatura, a Cmara de Cuiab j instalou trs Comisses Parlamentares de Inqurito (I). Destas, duas foram abertas aps articulao da base governista para minar a atuao dos vereadores da oposio contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
A primeira investigao implantada no Legislativo foi a I da Sonegao, que, na verdade, trata-se de um resqucio da legislatura ada. Isto porque, ela foi aberta anteriormente, mas no saiu do papel.
A I foi efetivada em 2019 e chegou a ter os seus trabalhos prorrogados, mas devido pandemia do coronavrus os trabalhos foram suspensos. Com o fim da ltima legislatura, a comisso foi arquivada.Neste ano, o vereador Chico 2000 (PL), que tambm foi o autor da I instalada na gesto ada, apresentou um novo requerimento para prosseguir com os trabalhos.
A investigao motivada pela denncia de que as instituies financeiras no esto recolhendo o ISSQN de forma adequada, lesando assim os cofres pblicos da Capital.O objetivo investigar as instituies financeiras estabelecidas no municpio de Cuiab, que estariam recolhendo tributos para o tesouro cuiabano muito abaixo de suas potencialidades.
A comisso presidida por Chico 2000 e tem o vereador Marcus Brito Junior (PV) como relator, alm de Demilson Nogueira (Progressistas) como membro.
As outras duas Is foram criadas nos ltimos 10 dias aps uma articulao dos vereadores governistas para blindar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Trata-se da I dos Medicamentos e a I dos Contratos.
A primeira visa apurar a questo dos medicamentos com prazo de validade vencido estocado no Centro de Distribuio de Medicamentos e Insumos do municpios, que veio tona aps uma fiscalizao realizada pelos vereadores da oposio.
A investigao foi proposta pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT) e contou com o apoio de 20 parlamentares. Na realidade, a abertura dessa I foi uma forma encontrada pela base de “engessar” a oposio que pretendia aproveitar o assunto para atacar a gesto do prefeito.
A outra, por sua vez, ir investigar todos os contratos firmados pelo Poder Executivo desde janeiro de 2013 at abril deste ano, com a inteno de apurar, inclusive, a gesto de Mauro Mendes (DEM) como prefeito de Cuiab.
A inteno dos governistas com essa I foi minar a propositura feita pelo vereador Marcos Paccola (Cidadania), que visava abrir uma I no Legislativo Municipal para investigar os contratos firmados pelo poder Executivo durante a pandemia do coronavrus.
Vale ressaltar que, o Regimento Interno do Parlamento Municipal permite apenas a tramitao de at cinco Is simultaneamente.
