O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmouhoje(3) que problemas de saneamento em reas urbanas, como a gesto de resduos slidos e o tratamento de esgoto, so a maior questo ambiental do Brasil. O ministro participou nesta manh de umalivepromovida pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) sobre os desafios trazidos pelo Marco Legal do Saneamento, aprovado neste ano, para a gesto dos resduos slidos.
"A agenda ambiental urbana, saneamento e resduos, constitui o maior problema ambiental brasileiro pra esses 80% da sociedade, em mdia no territrio nacional, que vive nas regies urbanas mediante uma m gesto tanto do resduo quanto ausncia ou ineficincia dos sistemas de tratamento de esgoto e saneamento", disse o ministro, que considerou a situao urgente e um "vergonhoso atraso".
"Essa a principal questo ambiental brasileira. As pessoas, principalmente as mais pobres, esto vivendo em regies nas cidades, mesmo em cidades pequenas, em meio a lixes."
As solues para esses problemas, na viso do ministro, precisam ser flexveis para se adequarem s diferenas que se apresentam nas regies brasileiras, com municpios de diferentes tamanhos populacionais e territoriais.
"Temos queter, para esses projetos, uma flexibilidade muito grande, quer seja na estruturao jurdica dessa viso de consrcio que muito boa, mas, em alguns casos, no aplicvel. Etera conscincia que em alguns lugares a tecnologia de larga escala possvel, e a o projeto contempla isso. E, em outros, temos quetersolues que contemplem essas micro demandas".
Salles explicou que mesmo a formao de consrcios para a licitao dos servios de saneamento pode no ser vivel quando as cidades em questo so distantes ou formadas por pequenas vilas separadas entre si, como no caso de municpios da Amaznia.
"Ali, a soluo consorciada invivel completamente, seja por serem locais muito pequenos ou porque esto muito distantes e sem conexo. Muitos deles s se comunicam por meio dos rios", disse ele, que defendeu quefinanciamentos com condies privilegiadas para esses casos, por meio dos R$ 570 milhes reados do Fundo Nacional de Mudanas do Clima (FNMC) ao BNDES.
"Entendo que esse recurso do fundo,transferido por ns ao BNDES, tem que entrar nessas lacunas onde o mercado, por essas razes todas, noter interesse ou noter condies de entrar. A gente entra com os recursos no BNDES arrumando essas dificuldades, seja em saneamento e seja em resduos slidos".
Alivecom a participao do ministro contoucom comentrios do presidente da Associao Brasileira de Empresas Tratamento de Resduos e Efluentes, Luiz Gonzaga. Ao tratar dos desafios, Gonzaga defendeu a cobrana do servio de coleta de resduos, prevista no Marco Legal do Saneamento.
"No estamos falando de criao de impostos, estamos falando na remunerao de um servio que feito, seja pela iniciativa pblica ou privada r que precisa ser reembolsado", disse o ministro. Eleadiantou que a associao pretende lanar um guia para ajudar prefeitos na transio para as novas regras previstas pelo marco legal.
Agncia Brasil
