A Agncia Nacional de Minerao (ANM), rgo que fiscaliza o setor no pas, divulgou nessa quinta-feira(1) a lista das barragens que no tiveram sua declarao de estabilidade atestada e que, por isso, esto interditadas. Ao todo, 45 estruturas esto impedidas de operar, sendo 42 delas localizadas em Minas Gerais. As outras esto nos estados de Amap, Par e Rio Grande do Sul.
A declarao de estabilidade da barragem deve ser entregue obrigatoriamente duas vezes ao ano: a primeira em maro e asegundaem setembro. O documento emitido por uma auditoria terceirizada que deve ser contratada pelas mineradoras. Caso ele no seja entregue ou a avaliao conclua que a estrutura no tem estabilidade, a ANM determina a paralisao das operaes.
A nova lista rene as barragens que no foram aprovadas nas anlises que deveriam ser apresentadas em setembro. De acordo com o rgo, das 45 estruturas listadas, 36 j estavam paralisadas porque no haviam tido a estabilidade atestada em maro. Com as novas avaliaes, 391 barragens no pas tmautorizao para operar.
A mineradora com o maior nmero de estruturas interditadas a Vale. So 31ao todo, todas em Minas Gerais. Nos ltimos anos, a mineradora tem se envolvidos em grandes tragdias ambientais no estado. Em novembro de 2015, uma barragem da Samarco,t-ventureda Vale e da BHP Billiton, se rompeu em Mariana (MG) matando 19 pessoas e causando danos ao longo de dezenas de municpios da Bacia do Rio Doce. Em janeiro de 2019, outro desastre causou 270 mortes: a ruptura de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG).
Aps essasegundatragdia, um pente-fino levou interdio de diversas barragens da mineradora. As paralisaes foram determinadas no apenas pela ANM, mas tambm pela Justia mineira, que atendeu a diversos pedidos formulados em aes movidas pelo Ministrio Pblico de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras barragens e exigir a contratao de novas auditorias externas a fim deverificar a segurana das estruturas. H casos em que a prpria Vale se antecipou e interrompeu as operaes.
Uma vez que a estabilidade no atestada, automaticamente acionado o nvel 1 de emergncia. Nos casos em que a gravidade da estrutura atinge nvel de emergncia 2 ou 3, obrigatria aevacuaode todo o permetro que seria alagado em caso de um rompimento. Atualmente, a Vale tem quatro barragens em nvel 3, que significa risco iminente de ruptura.Muitos moradores permanecem fora de suas casas.
A tragdia de Brumadinho tambm colocou em discusso a confiabilidade da declarao de estabilidade. A estrutura que se rompeu tinha uma declarao vlida, emitida pela alem Tv Sd. O engenheiro da empresa, Makoto Namba, emdepoimentono curso da investigao, disseterse sentido pressionado por um executivo da Vale para conceder o documento. ATv Sd foi apontada pelo MPMG como uma dasresponsveis pelo desastree foidenunciadajunto com a Vale. Na Cmara dos Deputados tramitam projetos que propem mudanas no processo de avaliao das barragens e na emisso das declaraes de estabilidade.
Barragens a montante
O maior grupo entre as 45 barragens interditadas, conforme a nova lista da ANM, o das estruturas a montante. So 16 ao todo. Essas barragens demandam maior nvel de ateno, pois tm o mesmo mtodo utilizado nas estruturas que se romperam em Brumadinho e Mariana.
Aps asegundatragdia, foisancionadapelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, aLei Estadual 23.291/2019. Ela instituiu a Poltica Estadual de Segurana de Barragens, estabelecendo prazos para que o empreendedor responsvel por barragem alteada a montante promova a descaracterizao. Em mbito nacional, a ANM editou umaresoluocom determinao similar.
S a Vale prometeu descaracterizar nove barragens. Aconclusode uma delas j foi anunciada. No entanto, esse no um trabalho que tem se mostrado simples: evacuaes tm sido determinadas em reas no entorno de barragens que j esto inclusive inativas.
Um exemplo a barragem de Doutor, pertencente ao complexo da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto. O incio de sua descaracterizao foi anunciado em fevereiro desse ano. Em abril, diante do agravamento das condies da estrutura, 61 famlias que moram no entorno foram surpreendidas com uma ordem de remoo compulsria. Como responsvel pelas evacuaes, obrigao da mineradora assegurar aos atingidos hospedagem, alimentao, transporte e itens de necessidade bsica.
Confira a situao das 31 barragens da Vale que esto sem declarao de estabilidade:
Nvel de emergncia 3
- Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Baro de Cocais
- Barragem B3/B4 da Minade MarAzul, em Nova Lima
- Barragens Forquilha I do Complexo de Fbrica, em Ouro Preto
- Barragens Forquilha III do Complexo de Fbrica, em Ouro Preto
Nvel de emergncia 2
- Barragem Sul Inferior da Mina de Gongo Soco, em Baro de Cocais
- Barragens Forquilha II do Complexo de Fbrica, em Ouro Preto
- Barragens Grupo do Complexo de Fbrica, em Ouro Preto
- Barragem Doutor da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto
- Barragem Capito do Mato da Mina de Capito do Mato, em Nova Lima
- Barragem Xingu da Mina Alegria, em Mariana
Nvel de emergncia 1
- Barragem Vargem Grande do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima
- Dique B da Mina de Capito do Mato, em Nova Lima
- Barragem Maravilhas II do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima
- Barragem Mars II do Complexo de Fbrica, em Ouro Preto
- Barragem Campo Grande da Mina de Alegria, em Mariana
- Dique 02 do sistema de barragens de Pontal, em Itabira
- Barragem VI da Mina Crrego do Feijo, em Brumadinho
- Barragem Capim Branco, da Mina de Jangada, em Brumadinho
- Barragem Forquilha IV do Complexo de Fbrica, em Ouro Preto
- Barragem Mars I do Complexo de Fbrica, em Ouro Preto
- Barragem rea IX, do Complexo de Fbrica, em Ouro Preto
- Barragem Menezes II da Mina Crrego do Feijo, em Brumadinho
- Barragem Norte/Laranjeiras da Mina Brucutu, em So Gonalo do Rio Abaixo
- Barragem Peneirinha da Mina Capito do Mato, em Nova Lima
- Sistema de Barragens 5 da Mina de guas Claras, em Nova Lima
- Barragem 7a da Mina de guas Claras, em Nova Lima
- Barragem 5 da Mina da Mutuca, em Nova Lima
- Barragem Santana da Mina Cau, em Itabira
- Dique Borrachudo II da Mina Cau, em Itabira
- Dico Leste da Mina Fazendo, em Catas Altas
- Barragem Dique de Conteno Paracatu da Mina Fazendo, em Catas Altas
Da Agncia Brasil
