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Notcias / Entrevista da Semana 614x1d

30/08/2020 s 10:00 4i6w21

Secretrio alerta: incndios raramente ocorrem sozinhos; so criminosos 67711w

Alex Marega tambm falou sobre o desmatamento, o impacto, inclusive na economia, e apesar do aumento das multas, ainda se arrecada pouco 265h61

Maria Clara Cabral

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Foto: Arte Leiagora

Com o agravando dos incndios ambientais que alertam a opinio pblica em todo o mundo, as queimadas e os desmatamentos soalgumas das principais preocupaesno perodo de seca em Mato Grosso, especialmente em contextopandmico. Para pesquisadores e ambientalistas, resultado dos ltimos anos de intensa degradaoda floresta amaznica, considerada o pulmo do mundo.

Em entrevista ao Leiagora, o secretrio adjunto de Meio Ambiente de Mato Grosso, Alex Marega, fez alertas sobre o impacto social dos desmatamentos e das queimadas no estado, especialmente no Pantanal que, em chamas, vive sua maior tragdia ambiental em dcadas.

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Alex Marenga tambm explicou como funciona a fiscalizao e punio dos responsveis pelos crimes ambientais, j que, conforme o secretrio, mesmo durante a seca, quase 100% dos incndios que tomam grandes propores comeam por ao humana.

O secretrio ainda destacou que o combate a queimadas em Mato Grosso, estado de grandeextensoterritorial, s vem sendo possvel com incremento de equipes federais, j que o estado, sozinho, nopossui estrutura suficiente.

O representante do governo afirmou que a identificao de infratores plenamente possvel, j que a maioria dos focos de calor e alertas de desmatamentos incide em imveis particulares inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para ele, a maior dificuldade do Estado est, na verdade, na conscientizao prvia dos proprietrios, populao, produtores rurais e proprietrios.

Por isso, para Marega, uma mudana de cultura necessria. O uso de fogo e desmatamento de reas para produo agrcola, por exemplo, insustentvel para a prpria economia de Mato Grosso, com prejuzos nas relaes internacionais.

Confira a ntegra da entrevista:

Leiagora - No ano ado, a Amaznia foi foco das queimadas. Neste ano assistimos o Pantanal sendo destrudo pelo fogo. O que fazer para evitar isso? Qual o prejuzo ambiental com as queimadas no Pantanal?

Alex Marega - Tanto o desmatamento, quanto as queimadas, geram prejuzos enormes para a flora e fauna, mas tambm para sociedade como um todo. Temos visto uma grande quantidade de animais que se feriram ou morreram, mas o Pantanal tambm habitat de muitas pessoas que esto sendo prejudicas. Por ter vegetao mais savnica, a capacidade de recuperao da vegetao do Pantanal um pouco mais rpida que na floresta Amaznica. Na floresta, o incndio geralmente vem aps o desmatamento, quando j se perdeu a parte mais importante da floresta mais fechada. Depois que a o fogo ali, so muitos anos para recuperar.

E s com comando de controle muito difcil [diminuir a incidncia]. O Estado intensificou as aes e, at a primeira quinzena de agosto, ns j tnhamos R$ 150 milhes em multas aplicadas e devemos fechar o ms com R$ 900 milhes em multas. Ento isso mostra que ns precisamos que populao, proprietrios e comunidades criem conscincia, porque at mesmo a produo agrcola de Mato Grosso depende dessa pegada ecolgica e de sustentabilidade. Se ficar claro l fora que nossa produo depende de desmatamento e uso do fogo, poderemos ter boicotes e isso no interessante. No mais uma questo de preservar por preservar. A preservao ambiental garante emprego, renda e o bem estar social no Estado. Com certeza, os prejuzos podem ser econmicos.

Leiagora-Existe a possibilidade de algum animal entrar em extino? Vrios mortos no Pantanal e os que esto conseguindo escapar do fogo no tm comida. Quais providncias esto sendo tomadas?

Alex Marega- O que o prprio Corpo de Bombeiros j tem feito na rea, com a ajuda de algumas organizaes, a remoo. Houve sim mortes de muitos animais, mas estamos tentando retirar da rea aqueles que a gente identifica machucado. Nos prximos dias, ser construdo um centro de triagem na regio, para que a gente possa, pelo menos, fazer um primeiro atendimento. Acontece que, como o Pantanal grande, eles tm espao para correr e fugir, ento o que a gente tenta dar um caminho melhor para que eles possam caar reas escuras.

Leiagora-Pesquisas vm apontando uma ligao direta entre altos ndices de desmatamento anteriores e o aumento de queimadas em 2020. O que governo tem a dizer sobre isso? Existe essa relao dos incndios do Pantanal?

Alex Marega- No Pantanal, o ndice de desmatamento muito baixo. O que tem ocorrido no bioma que nesse perodo, as reas que tradicionalmente estariam alagadas, esto secas. Faziam 12 anos que o pantanal no queimava. O acmulo de material combustvel durante mais de uma dcada combinado ao perodo de seca fez com as queimadas tomassem grandes propores. Dados do INPE apontam que at o momento, temos o ano mais seco em 45 anos. Ento, no h uma relao, pelo menos direta, porque a vegetao do Pantanal se incendeia mesmo em p. Diferente da floresta amaznica que, por ser uma floresta mida, no pega fogo sozinha. Mas os incndios raramente acontecem sozinhos. Eles so criminosos e se iniciam por ao humana. Com as altas temperaturas e a falta de chuva, no houve alagamentos das reas, o que impede que o fogo avance.

Leiagora-No levantamento do Governo, quanto dessas queimadas so aes criminosas?

Alex Marega- Das queimadas, eu diria hoje que quase100% so criminosas. A grande questo que, como grande parte dos incndios toma grande proporo, a maioria dos municpios e das propriedades acaba sendo vtima e no responsvel.

Leiagora-Existe algum indcio da causa do fogo no Pantanal?

Alex Marega- O inicio do incndio geralmente causa humana; a proporo que ele toma devido ao perodo de seca. Fui informado pelo Corpo de Bombeiros, por exemplo, sobre indcios de que um dos incndios no Pantanal comeou numa extrao de mel da abelha com uso de fumaa. Ainda estamos fazendo percias para apurar os responsveis. Mas esse seria um dos focos de queimada que se alastrou e tomou grandes propores. um dos, porque so vrios focos.

Leiagora-Quem so os principais viles desses crimes ambientais?

Alex Marega- No caso das queimadas, so produtores e pequenos produtores, que fazem uso do fogo para limpezas de pastagens j que no tm o aos equipamentos que os grandes tm. Muitos incndios tambm comeam em territrios indgenas. Existe uma cultura e tradio dos povos para fazer o uso do fogo, tanto para limpeza de reas, quanto para rituais sagrados. E tem tambm as queimadas em reas urbanas, pessoas que queimam terrenos baldios e lixos, e podem ser causas de incndios.

Leiagora-A maior parte dos focos de calor e alertas de desmatamento identificada em imveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Alex Marega- Mais de 70% dos desmatamentos incidem em reas cadastradas. Por isso, inclusive, que se gerou essa quantidade de autos de infrao. Os alertas de desmatamento no estado, por exemplo, chegam toda semana.

Ns temos as imagens de satlite que identificam onde est o desmatamento, inclusive j vem recortado o tamanho da rea, dados que cruzamos com a base de CAR. A principal base que usamos hoje o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, que tem quase 100 mil imveis registrados, o que j representa 70% de toda a rea cadastrada no estado. E, alm disso, tambm as bases de referncia histrica, como a nossa base da Licena Ambiental nica do ado, a base do MT Legal, que em nvel de Brasil foi o primeiro.

Com isso, a gente sabe quem o proprietrio, onde ele est localizado, qual o tamanho da rea. Temos inclusive os histricos de infrao e embargos. Mandamos e-mail e ainda ligamos para o proprietrio do imvel para avis-lo que, se ele no parar, embargamos a rea. Nsse ano, j emitimos mais de 1.300 autos de infrao. Desse total, 700 foram de gerados de forma remota; ou seja, no fomos at a rea, identificamos por satlite.

Tanto que essa notificao por e-mail automtica. Gerou um alerta de desmatamento em imvel rural, automaticamente o sistema o notifica. Inclusive, o nosso objetivo para os prximos anos automatizar cada vez mais esse processo. A gente tem desenvolvido vrios sistemas e, em algum momento, a Sema vai deixar de gerar autos com analistas.

Leiagora-Ento possvel identificar os responsveis, o que teoricamente facilita a punio.

Alex Marega- Sim. J sabemos, por exemplo, que 80% dos alertas nesse perodo, a partir do ms junho, esto incidindo na regio Noroeste: Aripuan, Colniza e Rondolndia. O perfil dos alertas tambm se alterou, no ano ado gervamos autos de infrao para reas maiores acima de 500 e mil hectares. Agora geramos para reas de 50 a 100 hectares, porque assim temos uma resposta rpida, conseguimos identificar o desmatamento antes que ele tome grande proporo.

Se nos prximos dias da notificao o desmatamento no parou, enviamos nossa fiscalizao para l. Como nossa fiscalizao est constante nessa regio do estado, a gente consegue chegar em menos de 15 dias do incio do desmatamento l.

O desmatamento no est caindo, pelo contrrio, teve um pequeno aumento. Mas, se ns no estivssemos fazendo endurecido, o desmatamento no estado estaria fora de controle, e poderia ser comparado ao estado do Par, que teve aumento de 300%.

Leiagora-Qual o perfil desses imveis?

Alex Marega- So imveis que produzem lavoura ou pecuria. Mas existe uma grande parte de imveis que no so identificados. Nessas, s possvel encontrar o responsvel indo para a regio; geralmente so imveis que esto fechados para vender e fazer grilagem.

Leiagora-Com relao s multas aplicadas, quantas delas, efetivamente, so pagas? Qual o valor arrecadado e a destinao do recurso?

Alex Marega- Existe um processo. Depois que h um auto de infrao, com prazo para a defesa, geralmente vai para uma segunda instncia. Ento um processo longo e ns estamos tomando algumas medidas para diminuir esse tempo. No ado, muitos processos acabavam prescrevendo antes que a pessoa pudesse ser obrigada a pagar.

Hoje ns temos em torno de 12 mil processos para serem julgados. Como o nmero de auto de infraes aumentou quatro vezes mais, temos tentado julgar o mximo possvel, com aes de melhoria de equipamento e mutires fiscais de benefcios para reduo de juros.

Nossa mdia histrica sempre foi a aplicao de R$ 300 milhes de multas por ano; a mdia de recebimento foi pouco mais de R$ 5 milhes, um percentual muito baixo. Mas, no ano ado, conseguimos receber R$ 60 milhes. Neste ano, apesar da pandemia ter prejudicado um pouco as nossas atividades, esperamos receber R$ 100 milhes. Esse recurso est sendo empregado nas aes de fiscalizao, por isso conseguimos ampliar a quantidade de veculos em campo, quantidade de dirias que pagamos aos servidores, compramos equipamentos.

Leiagora-O governo tem em vista algum trabalho de recuperao de reas queimadas e desmatadas? possvel? Em quanto tempo?

Alex Marega- No caso dos imveis rurais particulares, os proprietrios tm a obrigao de apresentar para a Sema um projeto de recuperao das reas degradadas, com plantio ou regenerao natural, mas com o acompanhamento de um responsvel tcnico. Nas reas pblicas, parques estaduais e unidades de conservao, a responsabilidade do estado. Para isso, ns temos uma coordenadoria dentro das unidades que realizam esse acompanhamento e planejamento das aes para recuperao. Essa uma preocupao, por isso nossos esforos esto muito concentrados nessas reas.

Quanto ao tempo, depende muito do impacto, tipo de vegetao, acmulo de material combustvel. No pantanal, como tinha muito material combustvel acumulado, o estrago foi muito grande, so anos para recuperar. A experincia que ns temos em algumas reas, que no so to frgeis como o Pantanal, como o Cerrado, de um ano para o outro acabam se recuperando.

Leiagora-O estado tem equipe e estrutura suficiente para o combate das queimadas que se alastram com rapidez?

Alex Marega- Nunca o suficiente, mas na nossa capacidade de financiamento, o que tem sido empregado hoje a melhor estrutura que j tivemos em toda a histria.

Ns fizemos um planejamento de ter equipes de mais de 90 servidores estaduais da Sema, Instituto de Defesa Agropecuria, Bombeiros e Policia Militar em campo, constantemente. A cada 15 dias, sai daqui uma nova operao com 45 servidores, entre militares e civis para atuar no combate.

Como o estado muito grande, s o governo estadual no consegue dar uma resposta sozinha. Por isso temos uma parceria muito forte com governo federal, Ibama tem nos ajudado, ICMbio tambm tem atuado. Principalmente agora com a vinda das foras armadas. Nesses incndios no Pantanal, ns tivemos ajuda da aeronutica. Na regio central do estado, em Sinop, o Exrcito tem feito um grande trabalho. Inclusive o Corpo de Bombeiros recentemente capacitou mais de mil soldados para atuar nesses trabalhos.

E na semana ada ns tivemos a notcia de que o Exrcito vai montar uma base na regio onde est os 80% dos desmatamentos. E isso muito bom, porque conseguimos otimizar as operaes. O nosso servidor no ter como ir em rea de conflito, mas com o Exrcito junto, a gente pode ir para qualquer rea e fazer um trabalho mais rpido e melhor.

Leiagora-Qual a maior dificuldade do Estado no combate aos desmatamentos e as queimadas?

Alex Marega- A maior dificuldade a conscientizao. Por mais que o Estado possa agir, o mximo que ele pode fazer responsabilizar, porque impedir que as pessoas cometam esses crimes muito difcil. O que precisa de uma mudana de cultura, da conscincia de que esses crimes cometidos contra a fauna e a flora no repercutem em apenas uma regio, mas possui impacto em todo estado e em nvel de Brasil, porque o Pantanal e a Amaznia so patrimnios da humanidade.

A sociedade como um todo no aceita mais esse tipo de coisa. ‘Ah, porque eu sempre fiz o uso do fogo’. Ento tem que mudar. Muitas coisas no ado eram feitas e hoje no so mais, o uso desordenado no meio ambiente vai ter que ser uma delas.
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