O vice-presidente da Repblica, Hamilton Mouro, defendeu, hoje (26), o aprimoramento e a manuteno do auxlio emergencial pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autnomos e desempregados afetados pela crise decorrente da pandemia da covid-19.
“A poltica de assistncia social dever ser aprimorada e mantida aps a pandemia, para continuar a prover dignidade e liberdade s famlias vulnerveis”, disse Mouro ao proferir, pela internet, uma palestra organizada pelo grupo Ser Educacional, mantenedor de seis instituies de ensino superior espalhadas pelo pas, alm de escolas tcnicas e de ensino distncia (EAD).
Para o vice-presidente, a pandemia demonstrou a importncia do Estado em oferecer assistncia financeira para pessoas em condies de maior vulnerabilidade. “O auxlio emergencial, ou corona voucher, assegurou a dignidade de milhes de famlias neste perodo de crise”, disse Mouro, enfatizando a importncia das polticas pblicas de assistncia social que visam a amparar os cidados, garantindo-lhes o pleno o aos direitos sociais.
“No simplesmente dar dinheiro aos mais pobres, mas garantir aos mais necessitados as condies mnimas para desenvolverem aptides e progredirem em seus projetos sociais”, disse o vice-presidente. “Somos um pas de enormes desigualdades sociais, econmicas e regionais e o Estado brasileiro no pode se furtar ao enfrentamento e mitigao destas disparidades.”
Extenso
Institudo em abril deste ano, em meio pandemia, oprograma de auxlio emergencialconcede uma parcela de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mes chefes de famlia), por ms, a cada beneficirio em situao de vulnerabilidade socioeconmica. Projetado para durar trs meses, o auxlio foi posteriormente prorrogado para um total de cinco parcelas. Agora, o governo discute formas de viabilizar uma nova extenso.
No dia 19, o presidente Jair Bolsonaro disse que aajuda pode ser estendida at o fim do ano, mas com um valor menor, ainda em discusso. "Os R$ 600 pesam muito para a Unio”, itiu Bolsonaro na ocasio. “Algum da [Ministrio] Economia falou em R$ 200, eu acho que pouco. Mas d para chegar num meio-termo, e ns buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez at o final do ano”, acrescentou o presidente.
Segundo o governo federal, opagamento do auxlio emergencial beneficiou, direta e indiretamente, a mais de 126 milhes de pessoas. Segundo a Caixa, so pouco mais de 66 milhes de beneficirios diretos cadastrados para receber o benefcio, para o qual j foram destinados mais de R$ 166,4 milhes.
iniciativa se somam outras aes, como o Plano de Contingncia para Pessoas Vulnerveis, que, conforme a Casa Civil, destinou R$ 4,7 bilhes para atender a povos e comunidades tradicionais, idosos, pessoas com deficincia, pessoas em situao de rua ou em reas urbanas vulnerveis, como os refugiados atendidos pela Operao Acolhida, em Roraima.
Da Agncia Brasil