O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustveis se os governadores tambm zerarem a cobrana do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS). O preo dos combustveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.
Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudana na forma de cobrana do ICMS sobre esses produtos. O ICMS um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadao tributria dos governo locais.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Est feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palcio da Alvorada na manh desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e no nos postos de combustveis.
“Olha o problema que eu estou tendo com combustvel. Pelo menos a populao j comeou a ver de quem a responsabilidade. No estou brigando com governadores. O que eu quero que o ICMS seja cobrado no combustvel l na refinaria, e no na bomba. Eu baixei trs vezes o combustvel nos ltimos dias, mas na bomba no baixou nada”, disse Bolsonaro.
s 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mouro, rene os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Cmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em um almoo no Palcio da Alvorada para o marcar o incio do ano. Tambm participam os ministros de governo; o procurador-geral da Repblica, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos pblicos.
Ostrabalhos no Legislativoe noJudicirioforam abertos estasemana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles “tem o privilgio de, juntos, dar o norte para o Brasil”.
Coronavrus
Bolsonaro tambm comentou a expectativa para o retorno dos brasileiros que esto em Wuhan, na China, epicentro dosurto de coronavrus. Ontem (4), o governo encaminhou projeto de lei aoCongressoque trata das medidas de resposta emergncia em sade pblica em mbito nacional, entre elas a quarentena dos cidados que chegaro ao pas. Otextoj foi aprovado na Cmara e ser votado ainda hoje no Senado.
Tambm nesta quarta-feira, dois avies reservas da Presidncia da Repblica decolam da Base Area de Braslia para buscar cerca de 30 pessoas que manifestaram o desejo de retornar ao Brasil. Antes de embarcar, elas sero submetidas a exames mdicos prvios. Quem apresentar sintomas compatveis com o coronavrus no poder viajar.
Todos os repatriados, alm da tripulao e da equipe mdica responsveis pelo resgate, devero ar pela quarentena de 18 dias que ser feita naBase Area de Anpolis, cidade goiana a 160 quilmetros de Braslia.
“Precisa da lei porque, em trazendo o pessoal para c, temos que ter responsabilidade. Inclusive nosso pessoal da FAB [Fora Area Brasileira] e outros militares tambm vo ar o Carnaval em quarentena. Responsabilidade acima de tudo trazendo esse pessoal para c”, disse o presidente.
Agncia Brasil
