O Governo do Estado realiza um debate pblico, nesta quinta-feira (30), com quatro segmentos do comrcio, para esclarecer ao cidado quem so os responsveis pelos aumentos abusivos nos preos dos produtos, alta que ou a ser praticada em diversos estabelecimentos neste ano.
A audincia pblica est marcada para iniciar s 8h, no Auditrio Clves Vetoratto, no Palcio Paiagus, em Cuiab. Todo o evento ser transmitido ao vivo para todo o Estado por meio da TV Assembleia e pelo Facebook do Governo.
A TV Cidade Verde tambm far transmisso ao vivo da audincia, que poder ser acompanhada em mais de 80 municpios do interior de Mato Grosso. A imprensa tambm poder acompanhar o debate de forma presencial.
Est confirmada a presena do secretrio de Estado de Fazenda, Rogrio Gallo, e de tcnicos da secretaria. Tambm foram convidados para o debate os deputados estaduais e representantes dos segmentos do Etanol, Farmcia, Atacadistas e Material de Construo.
A audincia pblica foi proposta em razo de alguns empresrios estarem praticando aumentos injustificveis de preo em produtos essenciais para a populao, sob a justificativa de que a alta necessria porque o Estado teria “aumentado impostos” por meio da lei que ou a vigorar esse ano, que reinstituiu de forma correta os incentivos.
“Na verdade, ns no aumentamos nenhum imposto. O imposto aquela alquota sobre os produtos. O que ns fizemos foi cortar alguns privilgios de incentivos fiscais. Eu desafio algum a mostrar que ns aumentamos a alquota de imposto. Ns reduzimos incentivos fiscais e reduzimos privilgios”, explicou o governador, em recente entrevista Rdio Vila Real.
O governador desmentiu que a alta dos preos teria relao com a nova lei em vigor no Estado.
Mendes usou o exemplo do etanol, cujo o ICMS de 25% e com o incentivo fiscal ao setor, somente cobrado 12,5%, ou seja, a metade. Lembrando que o valor em 2019 era de 10,5% e foi reajustada para 12,5%, a segunda menor do Brasil.
“lcool em todo o Brasil tem uma alquota que varia de 12% a 25%. Aqui era 10,5%. Era uma das menores alquotas do Brasil. Subiu para 12,5%. Subiu 2,5%. Isso daria 6 centavos. Mas o preo na bomba subiu 15%, esto subindo 60 centavos. Na prtica, vemos margens de lucro maiores do que tributada e faltam com a verdade ao dizer que isso responsabilidade do Governo”, afirmou.
