Os consumidores brasileiros tero de pagar R$ 20,105 bilhes em subsdios embutidos na conta de luz no ano que vem. O valor representa um aumento de 2,4% em relao ao volume bancado em 2019 e foi aprovado nesta tera-feira, 17, pela diretoria da Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel).
Diversos subsdios so bancados pelo consumidor - para permitir que alguns grupos recebam descontos, os usurios pagam um valor a mais em suas tarifas de energia. Entre os beneficirios esto consumidores de energias renovveis como solar e elica, produtores de carvo mineral, agricultores, irrigantes, empresas de gua e saneamento e usurios de baixa renda, entre outros.
Ao todo, o oramento desses subsdios ser de R$ 21,912 bilhes em 2020, mas o ree aos consumidores ser um pouco menor, de R$ 20,105 bilhes, porque a Conta de Desenvolvimento Energtico (CDE), fundo que rene esses programas, conta, em parte, com receitas prprias.
A maior despesa da CDE em 2020 ser a compra de diesel para abastecimento de usinas termeltricas nos Sistemas Isolados do Pas, principalmente na Regio Norte.
Sero R$ 7,5 bilhes em 2020, ante R$ 6,3 bilhes em 2019, parte motivada pelo aumento de preos do combustvel, parte por uma mudana na legislao do ICMS no Estado do Amazonas.
Desse total, R$ 1,6 bilho sero destinados para abastecer o Estado de Roraima no ano que vem. O custo de abastecimento de Estado tem sido crescente: era de R$ 600 milhes em 2018 e subiu para R$ 1,2 bilho em 2019.
O motivo o fim do abastecimento de energia por parte da Venezuela. Para 2020, a Aneel projeta que Roraima ser integralmente abastecida por termeltricas.
O diretor-geral da Aneel, Andr Pepitone, destacou que esse custo pode ser reduzido a partir de junho de 2021, quando entrarem em operao usinas mais eficientes, contratadas em um leilo de suprimento especfico para Roraima.
Pepitone reiterou a necessidade de reviso dos subsdios embutidos na conta de luz, particularmente daquele concedido a consumidores de energia incentivada. Esses usurios tm direito a desconto de 50% nas taxas de uso da rede, custo que reado aos demais consumidores e que resultar em R$ 3,241 bilhes para a conta de luz em 2020.
A CDE tem impacto diferenciado por regies e por tipo de consumidor. No Norte e Nordeste, consumidores de alta tenso tero aumento de 2,53%; mdia tenso, 1,10%; e baixa tenso, de 0,88%.
No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto para clientes de alta tenso ser de 3,45%, para a mdia tenso, 2,71%; e para a baixa tenso, 2,03%.
A CDE um dos componentes das tarifas de energia. Alm dos subsdios, tambm integram a conta de luz custos de gerao, transmisso, distribuio e impostos. Esse clculo realizado uma vez por ano pela Aneel, na data no aniversrio de cada concessionria.
Anne Warth - Estado Contedo
