Cerca de seis horas aps publicar um decreto com a elevao e apadronizao de diversas alquotasdo Imposto sobre Operaes Financeiras (IOF), o governo recuou e revogou parte dos aumentos. As aplicaes de fundos nacionais no exterior continuaro isentas, e as remessas de pessoas fsicas ao exterior destinadas a investimentos continuaro com a alquota de 1,1% por operao.
O Ministrio da Fazenda anunciou a reverso parcial do decreto no fim da noite dessa quinta-feira (22) numa srie depostagens na rede social X. A pasta informou que a deciso foi tomada “aps dilogo e avaliao tcnica.
“Este um ajuste na medida – feito com equilbrio, ouvindo o pas e corrigindo rumos sempre que necessrio”, justificou o Ministrio da Fazenda na rede social.
"OMinistrio da Fazenda informaque, aps dilogo e avaliao tcnica, ser restaurada a redao do inciso III do art. 15-B do Decreto n 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicao de investimentos de fundos nacionais no exterior".
Em relao manuteno da alquota de 1,1% de remessas de pessoas fsicas para investimentos, ser includo um esclarecimento no decreto.O Ministrio da Fazenda no anunciou se o governo publicaruma edio extraordinria do Dirio Oficial nem quanto perder em arrecadao com as mudanas.
Originalmente, o governo pretendia reforar o caixa em R$ 20,5 bilhes em 2025 e em R$ 41 bilhes em 2026 com a elevao e a padronizao do IOF para diversos segmentos da economia, inclusive com aumento de alquotas para o crdito a pessoas jurdicas e a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.
Reunio de emergncia
Na noite dessa quinta-feira, o governo fez uma reunio de emergncia no Palcio do Planalto para discutir as medidas sobre o IOF, aps fortes crticas do mercado financeirocom o vazamento imprensa de parte das medidas.O encontro no teve a presena do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou para So Paulo no fim da tarde de ontem, logo aps anunciar ocongelamento de R$ 31,3 bilhesno Oramento de 2025.
Numa reverso de movimentos no fim da tarde de ontem, o dlar subiu, e a bolsa caiu, em meio a incertezas sobre a elevao do imposto, anunciada aps o fechamento do mercado de cmbio e nos minutos finais de negociao na bolsa de valores.
Odlar comercial,que chegou a cair para R$ 5,59 no incio da tarde, subiu para R$ 5,66. A bolsa, que chegou a subir 0,69% durante o dia, reverteu o movimento e fechou o dia em baixa de 0,44%.
Agncia Brasil
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