A Anvisa divulgou, nesta segunda-feira (26), a primeira lista de ingredientes ativos de agrotxicos que tero reavaliao toxicolgica a partir de uma metodologia prpria do rgo. A lista foi estabelecida a partir de critrios de riscos sade humana, em especial consumidores e trabalhadores rurais. Entre eles, esto o risco de causar cncer, alteraes no DNA humano, mutaes, problemas reprodutivos e endcrinos, entre outros.
“Pela primeira vez, a Anvisa cria um modelo para fazer a reavaliao de agrotxicos. Todas as reavaliaes at hoje foram feitas de acordo com outras regras e por demanda de rgos como Ministrio Pblico e do Judicirio”, afirma o diretor Renato Porto. Para ele, o uso do modelo da Anvisa trar impactos positivos, como a reduo da taxa de toxidade dos produtos e maior proteo para a sade da populao.
Portanto, a partir do novo ciclo, as listas sero definidas com base em avaliao objetiva, com a utilizando de uma pontuao de risco para definir os agrotxicos com prioridade de reavaliao. Confira abaixo os sete primeiros indicados.
Incio e durao das reavaliaes
As reavaliaes tero incio com a publicao de edital de convocao das empresas com registro de agrotxicos para apresentao dos dados de segurana atualizados. O tempo de anlise de cada processo de reavaliao vai variar de acordo com o nmero e a complexidade dos estudos apresentados para cada produto.
A Anvisa esclarece que os sete agrotxicos selecionados no sero reavaliados ao mesmo tempo. O primeiro edital de incio da reavaliao para a apresentao dos dados de segurana do Carbendazim (o primeiro da lista) deve ser publicado em dezembro, com prazo de at seis meses para a entrega dos estudos.
O segundo edital, do Tiofanato Metlico, ser publicado em janeiro. A partir da as prximas reavaliaes sero abertas medida que as anlises anteriores forem finalizadas.
Reduo da toxidade
No Brasil, o registro de agrotxicos no tem prazo de validade. Assim, uma vez que um produto entra no mercado, ele pode permanecer de forma indefinida. Por isso, a reavaliao o instrumento tcnico e legal para a reviso do perfil de segurana de produtos, a partir de novas informaes produzidas pelos sistemas de monitoramento ou pesquisas cientficas.
De acordo com a Anvisa, a anlise dos itens da lista pode levar ao banimento do produto ou pode mant-lo em comercializao com medidas para reduzir o perigo decorrente do seu uso. A reavaliao tambm poder levar deciso de manter o produto em circulao sem nenhuma nova recomendao.
Como no Brasil um agrotxico novo s pode ser registrado em categoria toxicolgica igual ou inferior a outro j existente no mercado, a reavaliao torna-se instrumento fundamental para a diminuio, ao longo do tempo, do padro de toxicidade do pas. Ou seja, essa atividade tende a retirar produtos mais txicos e, portanto, inviabilizar a registro de novos na mesma categoria.
Seleo de produtos
A lista divulgada pela Anvisa nesta segunda-feira (26/08) resultado da aplicao das normas da Resoluo da Diretoria Colegiada (RDC) 221/2018, que estabeleceu critrios e procedimentos para o processo de reavaliao toxicolgica.
As informaes para o preenchimento dos critrios foram obtidas a partir de referncias internacionais de entidades como a Autoridade Europeia para Segurana Alimentar (European Food Safety Authority – EFSA) e a Agncia de Proteo Ambiental dos Estados Unidos (United States Environmental Protection Agency – US EPA).
Tambm foram usados dados Programa de Anlise de Resduos de Agrotxicos em Alimentos (PARA), comercializao dos produtos e a identificao de outros usos alm do agrcola. A lista inicial contou com 43 agrotxicos indicados por diferentes entidades. Tambm foram includos produtos que tiveram sua reavaliao iniciada antes de 2008, mas que no foram concludas. Em seguida foram selecionados 24 produtos, conforme algumas caractersticas.
Na sequncia, a Anvisa aplicou os critrios de pontuao a cada um destes 24 agrotxicos, chegando aos sete prioritrios para o prximo ciclo de reavaliao. Entre os critrios de priorizao foram considerados, por exemplo, posio de comercializao e outros usos alm do agrcola.
Os critrios foram e discutidos pela Anvisa com o Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renovveis (Ibama), que tambm so responsveis pelo registro de agrotxicos no Brasil. Tambm marcaram presena o Ministrio da Sade, Vigilncias Sanitrias, Ministrio Pblico Federal e associaes da indstria de agrotxicos.
Direto de Braslia, com Mapa
