Mesmo com a desacelerao da economia nos ltimos meses, a arrecadao federal indica que a economia est se recuperando de forma gradual e consistente. Para tcnicos do Ministrio da Economia, o fato de que aarrecadaode julhoatingiu o maior nvel em oito anos e superou as estimativas das instituies financeiras indica um incio de retomada.
No ms ado, o governo arrecadou R$ 137,7 bilhes, segundo a Receita Federal. As projees do Prisma Fiscal, pesquisa com instituies financeiras divulgada todos os meses pelo Ministrio da Economia, indicavam arrecadao de R$ 133,4 bilhes na mediana (valor central em torno do qual uma medida oscila).
O valor arrecadado em julho representa 2,95% a mais que o registrado no mesmo ms do ano ado, descontada a inflao oficial pelo ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA). As receitas do ms ado foram infladas por uma arrecadao extraordinria de R$ 3,2 bilhes de Imposto de Renda Pessoa Jurdica (IRPJ) e de Contribuio Social sobre o Lucro Lquido (CSLL), decorrente da reorganizao societria de algumas empresas.
O valor, no entanto, continuaria a subir sem essa receita adicional. A Unio teria arrecadado R$ 134,535 bilhes em julho, montante 0,56% maior que o registrado no mesmo perodo do ano ado.
Lucros maiores
O chefe do Centro de Estudos Tributrios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ressalta que o recolhimento de IRPJ e CSLL dos dez principais setores da economia mostra que a recuperao est comeando. Tanto em julho como no acumulado do ano, todos esses setores registram alta acima da inflao em relao ao mesmo perodo de 2019.
Os segmentos com maior destaque so entidades financeiras (elevao de R$ 5,32 bilhes), extrao de minerais metlicos (+R$ 2,93 bilhes), combustveis (+R$ 1,67 bilho), eletricidade (+R$ 1,64 bilho) e comrcio atacadista (+R$ 1,55 bilho). O IRPJ e CSLL indicam que as empresas esto lucrando mais este ano e, segundo Malaquias, indicam que a retomada pode intensificar-se nos prximos meses. “Est havendo uma recomposio da base tributria”, diz.
De janeiro a julho, a arrecadao de IRPJ pela modalidade de estimativa mensal, por meio da qual grandes empresas pagam com base no lucro estimado, aumentou 17,63% acima da inflao na comparao com o mesmo perodo de 2018. “Essa alta reflete a expectativa das empresas projetando lucro melhor para este ano”, acrescenta Malaquias.
IOF
Outro sinal de que a atividade econmica est ganhando impulso est no Imposto sobre Operaes Financeiras (IOF), cujas receitas subiram 6,24% acima da inflao nos sete primeiros meses do ano na comparao com o mesmo perodo do ano ado. Para o subsecretrio de Poltica Fiscal da Secretaria de Poltica Econmica, Marco Cavalcanti, os dados mostram que a concesso de crdito est aumentando.
"Ainda que de forma lenta, os sinais apontam para recuperao, em particular nas operaes de crdito um bom indcio”, comenta.
Dificuldades
A melhor arrecadao em oito anos no ms ado alivia o caixa do governo, mas no diminui as dificuldades na execuo do Oramento. No fimde julho, a equipe econmica contingenciou (bloqueou) mais R$ 1,44 bilho do Oramento, elevando ovalor contingenciadono ano para R$ 31,225 bilhes.
O contingenciamento necessrio para que o governo federal encerre o ano com dficit primrio (resultado negativo sem os juros da dvida pblica) dentro da meta de R$ 139 bilhes estabelecida para o ano. No fimde setembro, o Ministrio da Economia revisar o Oramento e divulgar um novo valor de contingenciamento.
Direto Braslia,Wellton Mximo, Agncia Brasil
