O secretrio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, exonerou ontem o "nmero 2" do rgo, Joo Paulo Ramos Fachada, numa manobra para evitar pedidos de demisso em massa de seus auxiliares. Em troca, ele conseguiu preservar o superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mrio Dehon, e o responsvel pela fiscalizao no Porto de Itagua (RJ), Jos Alex Nbrega de Oliveira, e ganhou tempo para tentar contornar uma crise que ameaa at mesmo sua permanncia no cargo.
A reportagem apurou que Fachada resistiu a demitir os dois subalternos no Rio, o que exps o governo. A opo por rif-lo foi a sada encontrada para dar uma satisfao ao presidente Jair Bolsonaro e ar a imagem de que tem controle sobre o rgo. A ordem para demisses no Rio havia sido reada a Cintra ao agora ex-auxiliar atendendo a uma determinao do Palcio do Planalto. O novo subsecretrio-geral ser Jos de Assis Ferraz Neto, que atua na rea de fiscalizao em Pernambuco.
Cintra negou ingerncias sobre o rgo e afirmou ao Estado que "nunca mandou mudar nada". "Sugesto de mudanas, eu recebo 20 por dia, de todos os lados, mas o interesse pblico prevalece", disse, acrescentando que considera Oliveira, o delegado de Itagua, "um timo funcionrio". "Nenhuma razo para mudar."
A presso por mudanas na Receita teve como origem o vazamento de investigaes realizadas por auditores envolvendo autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF) e reclamaes do prprio Bolsonaro sobre investidas do rgo contra seus familiares, o que chamou de "devassa". A acusao de que auditores do rgo estariam agindo por interesses polticos.
A ameaa de interferncia provocou uma crise interna, que ganhou fora aps a recomendao, por pessoas ligadas a Bolsonaro, da demisso de Oliveira, titular da Delegacia da Aduana de Porto de Itagua. A regio alvo da atuao de milicianos no contrabando de armas e outras mercadorias, alm de foco de trfico de drogas. A fiscalizao tem sido reforada no local.
Em mensagem compartilhada entre seus pares no fim de semana, Oliveira apontava a existncia de "foras externas que no coadunam com os objetivos de fiscalizao". Ameaado de demisso, ele se reuniu ontem com o superintendente do Rio de Janeiro, Mrio Dehon, e aps o encontro, disse reportagem que sua situao estava indefinida. "No saiu nada no Dirio Oficial da Unio."
A permanncia de Oliveira e de Dehon - que tambm havia recusado dispensar o delegado -, considerada essencial pelos subsecretrios da Receita Federal para afastar o risco de ingerncia poltica nos trabalhos do rgo. Em reunio ontem, em Braslia, com os subsecretrios, Cintra se comprometeu a manter os dois no cargo. Diante da promessa, os subsecretrios recuaram de um pedido de demisso coletiva.
Os chefes da Receita, no entanto, consideram que ainda existe o risco de comprometimento de investigaes, inclusive, as que envolvem autoridades. Um subsecretrio disse, na condio de anonimato, que Cintra tem dado "azo" a interferncias externas.
Interferncia. A troca do subsecretrio-geral no encontrou resistncia na cpula da Receita, pois o substituto considerado um bom tcnico, embora pouco conhecido. Ferraz Neto foi o adjunto do atual subsecretrio de Tributao, Luiz Fernando Nunes, quando ele comandava a Superintendncia da 4. Regio - Alagoas, Paraba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Segundo um interlocutor de Ferraz Neto, o convite foi inesperado.
reportagem, Cintra elogiou o novo subsecretrio, disse que a escolha foi uma "unanimidade", mas queixou-se do que chamou de "clima de fofoca" na Receita. "A quem interessa? Mudanas organizacionais em uma estrutura de 25 mil pessoas so normais."
O secretrio lembrou que, desde o incio do governo, a Receita tem ado por reestruturao aps a medida provisria que obrigou o corte de cargos comissionados na Esplanada dos Ministrios. Cintra disse que o foco no "mudana de pessoas", mas de estrutura funcional. "Estamos h meses reduzindo delegacias, agncias e cortando pela metade as superintendncias."
Autarquia
Ainda no h uma definio do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de a Receita se transformar uma autarquia, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. A mudana vem no rastro da migrao do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central.
Guedes ficou satisfeito com a "soluo" do Coaf e quer um modelo parecido para blindar tecnicamente a Receita. Ele aguarda estudos da sua equipe. A eventual transformao do rgo em autarquia, no entanto, sofre resistncia entre os auditores fiscais, que veem riscos de impacto nos trabalhos de investigao.
Bolsonaro ter jantar hoje com os ministros do Tribunal de Contas da Unio (TCU). Na pauta, alm da situao das contas pblicas, esto o o a dados sigilosos de autoridades pblicas federais por parte de auditores. Uma deciso do ministro Bruno Dantas determinou que a Receita e a relao de servidores que tiveram o a dados - o prazo para resposta ainda no se esgotou. (Colaborou Mariana Duro)
As informaes so do jornal O Estado de S. Paulo.
Direto de Braslia, Adriana Fernandes, Lorenna Rodrigues e Breno Pires, Estado Contedo
