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Vdeo | Janaina Riva v 'excesso de confiana' como raiz da crise dos consignados em MT u2i2u

Deputada afirma que irregularidades vm se repetindo a cada dcada 31383w

Da Redao - Vanessa Araujo/Da Reportagem Local - Leticia Avalos

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Foto: GILBERTO LEITE/ALMT

Para a deputada estadual Janaina Riva (MDB), a crise envolvendo os emprstimos consignados de servidores pblicos de Mato Grosso no fruto do acaso. Na avaliao dela, o problema foi sendo 'gestado' sombra de uma confiana cega, tanto do Estado quanto dos prprios trabalhadores do servio pblico.

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“Na minha opinio, excesso de confiana. Se voc analisar o histrico, a cada 10, 12 anos tem um escndalo de consignado. Vai ganhando confiana do servidor, vai ganhando confiana do Estado e sempre d nisso. Sempre d em irregularidade”, afirmou a deputada.

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Janaina aponta que o sistema entrou em colapso silenciosamente. “Acho que comeou, foi fazendo, agora, colapsou. Chegou num nvel que o prprio servidor, voc viu o Srgio [Ricardo] falando, o servidor recebendo menos de 40 reais por ms. Olha que chocante isso. Como que algum recebe menos de 40 reais por ms?”, questionou.

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A parlamentar tambm critica a atuao dos bancos e das instituies financeiras que operam os consignados, muitas delas, segundo ela, sequer possuem status bancrio. “Como que eles autorizaram consignado maior do que a lei determina? Como que isso foi aceito? Como que isso ou pela Seplag?”, disse.

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Ela comparou o procedimento com o que ocorre na prpria Assembleia Legislativa. “Aqui, por exemplo, se voc vai pegar um consignado, vai para onde? Vai para o RH. O RH que vai ver se voc tem margem ou no para consignar”, argumentou.

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Caso Capital Consig

As primeiras denncias envolvendo a Capital Consig chegaram Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto (Seplag) em agosto de 2024, por meio de requerimentos de servidores que relataram irregularidades na contratao de cartes de crdito consignado. Com a abertura de uma investigao preliminar, a secretaria suspendeu os descontos e bloqueou novas operaes da empresa.

O caso evoluiu com a formao de uma fora-tarefa determinada por decreto, com participao do Procon Estadual, Delegacia do Consumidor (Decon), Ministrio Pblico de Mato Grosso, Controladoria Geral do Estado (CGE) e a prpria Seplag. Em dezembro de 2024, um relatrio de investigao preliminar foi encaminhado CGE para anlise detalhada e possvel abertura de processo de responsabilizao istrativa contra a Capital Consig.

Medidas de controle

A Seplag tambm notificou a Cmara Interbancria de Pagamentos (CIP) para que disponibilize um cronograma completo de amortizao das operaes de crdito consignado e benefcios, ampliando a transparncia para os servidores.

Alm disso, o governo do Estado publicou, em maio deste ano, o Decreto n 1.441/2025, que determina a reviso de todas as consignaes em folha de pagamento dos servidores estaduais. A ao ser coordenada pela Seplag com apoio da CGE.

Em 27 de maio, a Seplag j havia determinado a suspenso total das operaes da Capital Consig, com base em parecer favorvel da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Agora, com a incluso de mais trs empresas na medida, o governo amplia o controle para evitar novas fraudes envolvendo crdito consignado com servidores pblicos.
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