Na mesma sala do 26 andar do Edifcio Itlia, no centro de So Paulo, onde defendeu 512 presos e perseguidos polticos pela ditadura militar, o advogado criminalista Jos Carlos Dias mostra disposio para comear tudo de novo.
Aos 80 anos, Dias lidera a Comisso Arns Contra a Violncia, criada em maro, agora integrada por CNBB (Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil), ABI (Associao Brasileira de Imprensa) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
As trs entidades da sociedade civil recentemente renovaram suas direes nacionais e tiveram importante papel na redemocratizao durante a campanha das Diretas-J, em 1984. O movimento ser oficialmente lanado em Braslia, no prximo dia 8, na sede da OAB.
Ex-ministro da Justia do governo Fernando Henrique Cardoso, em 1999 e 2000, e ex-presidente da Comisso de Justia e Paz da Arquidiocese de So Paulo, nos tempos de dom Paulo Evaristo, o advogado conta o que levou criao da Comisso Arns.
"Ns nos unimos na luta contra a violncia e o dio", diz, e faz uma advertncia: "A democracia hoje corre risco de termos a ditadura de volta pelo voto".
Na ltima entrevista que concedeu Folha, pouco antes de morrer, o escritor Antonio Callado disse: "Lutei sempre do lado certo. Perdi todas".
Esse no o caso de Jos Carlos Dias, que tambm lutou sempre do mesmo lado, ganhou muitas batalhas e perdeu outras, mas ainda no desistiu.
PERGUNTA - O que levou a sociedade civil a se mobilizar novamente, com a criao da Comisso Arns Contra a Violncia?
JOS CARLOS DIAS - Foi a necessidade de ns reatarmos aquela unio que se deu na luta pelas Diretas-J. Naquela poca, ns estvamos todos juntos no mesmo palanque. Depois, ns nos separamos e nos iludimos e hoje estamos vivenciando uma situao terrvel. Ns nos unimos de novo na luta contra o dio e a violncia. Nas vsperas do segundo turno, eu disse que s o Bolsonaro era capaz de me fazer votar no PT.
P. - Em que momento voc sentiu esse clima de intolerncia?
JCD - Eu fui com outros agentes do direito entregar um manifesto de apoio ao Haddad e, ao sair do hotel para pegar um txi, ou um carro com duas mulheres que comearam a me insultar, me chamaram de "comunista e filho da puta". No posso imaginar agora como podemos continuar divididos quando ns estamos lutando contra um inimigo comum. At dentro da mesma famlia tinha pessoas se digladiando.
P. - Na sua famlia isso aconteceu tambm?
JCD - Tambm. No fim de dezembro, eu e o Paulo Srgio Pinheiro comeamos a conversar sobre a necessidade de ns nos unirmos outra vez. Marcamos uma reunio na casa dele com outras pessoas, entre elas o Bresser Pereira, a Margarida Genevois, Antonio Mariz de Oliveira, Paulo Vannuchi, Andr Singer e Belisrio dos Santos Junior. Resolvemos criar uma comisso com o nome do nosso padroeiro dom Paulo Evaristo, porque ele foi a sntese de toda a oposio sria deste pas desde a criao da Comisso de Justia e Paz, em 1972.
P. - No ato de criao da Comisso Arns, em maro, vocs calcularam mal a presena de pblico, metade das pessoas teve que ficar em p do lado de fora. Muita gente estava se reencontrando depois de muito tempo...
JCD - verdade, foi uma beleza. O diretor da Faculdade de Direito da USP abriu para ns o salo nobre, mas acharam que era muito grande e a se optou pela sala dos estudantes, que tem muita tradio, mas pequena. Uma comisso foi formada pelos 20 fundadores e outras pessoas de vrias entidades foram aderindo com o tempo.
O objetivo da Comisso Arns zelar pela preservao dos direitos humanos e denunciar as graves violaes desses direitos no atual governo.
P. - Diante disso, a democracia e o Estado de Direito correm risco nesse momento?
JCD - Eu acho que a democracia corre risco de termos de novo a ditadura, agora pelo voto. Porque ns temos como presidente uma pessoa absolutamente desequilibrada. Tenho muito receio de um retrocesso nas conquistas democrticas que tivemos nos ltimos 30 e tantos anos. A sociedade civil hoje tem pulmes que a fazem respirar, e a Comisso Arns pretende ser um desses pulmes.
P. - Como jurista, que anlise faz das revelaes feitas pelo site The Intercept Brasil sobre os dilogos mantidos entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato?
JCD - inacreditvel imaginar-se que um juiz e um procurador fiquem trocando figurinhas e preparando as jogadas para condenar algum, para forjar provas. Eu estou absolutamente decepcionado com o Supremo Tribunal Federal. Esse ltimo gesto do Toffoli, envolvendo a pessoa do filho do presidente...
inimaginvel que ele monocraticamente impea o progresso das investigaes e ainda por cima marque para novembro o julgamento pelo plenrio. Teria que ser na primeira sesso depois do recesso. Espero que a Procuradoria-Geral da Repblica tome uma posio de contestao a essa deciso do Toffoli.
P. - At o momento, no se nota nenhuma reao da sociedade civil a todos esses fatos e a Lava Jato continua com forte apoio popular segundo as pesquisas. O que explica esse silncio?
JCD - A sociedade foi induzida em erro, imaginando que a Lava Jato fosse imparcial, fazendo investigaes em todos os campos. Hoje, aberta a barriga, o que se v a manipulao entre Ministrio Pblico e magistratura. O Moro enganou muita gente. Deu a impresso de que era um juiz independente e, agora, feita essa laparotomia exploratria, o que se v que os intestinos esto misturados de tal forma que no existe a preservao da independncia. um grande desaponto.
P. - Que avaliao o senhor faz dos primeiros seis meses do governo Bolsonaro?
JCD - Eu tenho um sentimento de medo, indignao e tristeza.
P. - Quais sero os prximos os da Comisso Arns?
JCD - Ns temos o dever agora de debater o problema da violncia no plano nacional, com os olhos voltados para as graves violaes de direitos humanos em todos os campos -o meio ambiente, a liberdade de expresso, educao, sade, enfim, uma variedade de temas que temos de pautar.
P. - Quem vai comandar a Comisso Arns?
JCD - Por proposta minha, ns escolhemos o Paulo Srgio Pinheiro, mas ele est no exterior porque ainda tem a misso da ONU na Sria coordenada por ele, no podia aceitar. Sugeri que fosse outra pessoa, apresentei vrios nomes, mas est todo mundo querendo que eu seja. Acho que vai sobrar pra mim. Vou comear tudo de novo...
P. - Como o senhor v o papel dos militares no governo, com tantos generais em postos de comando no Palcio do Planalto?
JCD - Eu acho que nunca teve tantos... Mas eu tenho a impresso de que eles esto muito mais civilizados do que o presidente. O papel deles conter a fria do presidente.
Direto da Folhapress
