O deputado estadual, Dr. Eugnio (PSB), pediu na tarde desta quarta-feira (24), vista ao PLC 53, que trata dos incentivos fiscais, durante a anlise do substitutivo apresentado na reunio da Comisso de Constituio, Justia e Redao da Assembleia Legislativa.
O parlamentar disse que respeitar o prazo de 24h dado comisso, para a devoluo do projeto.
“O substitutivo entrou hoje e temos que ter tempo para avaliarmos, para que possamos dessa feita fazer juzo valor dessa matria. Acho que no podemos simplesmente chegar e votar a toque de caixa. Ento esse tempo de 24h extremamente importante, vou ar a madrugada toda com a minha equipe jurdica para que possamos ver os pontos que esto mais conflitantes no substitutivo para votarmos no CCJ”, disse.
Dr Eugenio destacou que no apoia nenhum aumento de imposto e que um dos trs deputados que participa da coordenao do comrcio sendo um pacificador entre as negociaes com o governo.
Ainda ressaltou que essa funo foi determinada pela Mesa Diretora da AL. O parlamentar relatou que foram realizadas diversas reunies com o comrcio para chegar a um consenso.
“Ento no comrcio hoje se no est bom para um lado ou para o outro. Ao menos est pacificado, pois conseguiram chegar a um acordo que entrara tudo na substituio tributria”, pontuou.
Segundo o deputado, para quem optante pelo Simples Nacional os pontos no substitutivo ficaram bom, mas para quem estava de fora pode enfrentar alguns problemas. Pois no existe um escalonamento para quem sai do simples e vai para outros patamares.
Dr Eugenio explicou que agora ser por meio dos produtos, onde cada um ter a sua substituio tributria e dessa feita poder cobrar o ICMS dessa forma.
“Por fora de lei tenho que devolver o projeto em 24h. Havia uma preocupao da oposio que eu devolvesse em um perodo menor do que esse para acelerar esse processo, mas no vamos faz-la, at mesmo por questo de conscincia”, frisou.
O deputado disse que deseja entender o projeto como um todo e como est esse substitutivo para poder fazer um juzo de valor, avaliando que afetar a vida de mais de 3,2 milhes de pessoas no Estado. Considerando que quando mexe com tributos, automaticamente mexe com a vida do cidado comum.
“Por isso temos que ter muito juzo, ateno para no sacrificarmos ainda mais os que j esto sacrificados no dia a dia”, disse.
