A deputada estadual, Janaina Riva (MDB), avaliou, nesta quinta-feira (18), que os deputados de oposio no querem que contabilize o voto do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), referente ao PLC 53/2019, que trata dos incentivos fiscais. Mas ela explicou que o democrata vota se entender que deve, podendo se manifestar como deputado.
Ldio Cabral (PT), Wilson Santos (PSDB), Ulysses Moares (DC), Faissal Calil (PV), Elizeu Nascimento (DC), Joo Batista(Pros) e Valdir Barranco (PT)iro pedir as imagens da sesso ordinria desta tera, sob a alegao de que no tinha qurum para aprovar o PLC 53/2019, que trata dos incentivos fiscais. Eles pretendem entrar na Justia para pedir a anulao da sesso e, por consequncia, a votao desta quinta.
Com 7 votos contrrios e 15 a favor, foi aprovado – depois de um intenso debate – em 1 votao, o Projeto de Lei encaminhado pelo governador Mauro Mendes (DEM) referente reinstituio dos incentivos. Agora os deputados iro construir um substitutivo, apresentando as emendas e ser colocado em votao pelas comisses especiais, aps ser colocado em Plenrio para a votao final.
“Mesmo sem o voto do presidente haveriam 14 votos. Tem coisas que no fazem sentido. Botelho deputado como qualquer outro”, destacou.
Janaina disse que os parlamentares desconsideram que os que mais pagaro impostos so aqueles que hoje so isentos. Ela avalia que esto agindo de forma intencional para dar uma interpretao de que o projeto no bom. No entanto, explica que a proposta original do jeito que est, mesmo no sendo colocada em segunda votao, traria um incremento de R$ 2 bilhes.
A parlamentar ite que preciso serem revistos alguns pontos e que isso j est sendo feito, como na questo do leite e a energia rural, disse estar trabalhando no substitutivo para manter.
“O algodo, por exemplo, a autorizao est saindo dos 75% e indo para os 60%. Sempre foi uma pauta dos servidores pblicos, ento no d muito para entender”, destacou.
Janaina comentou que o substitutivo dever ser apresentado na prxima tera-feira (23), para ento voltar s comisses e ser colocado para a 2 votao. Alegando que s no foi apresentado ainda porque os percentuais ainda no foram definidos.
A emedebista ressaltou que este assunto j foi debatido no Colgio de Lderes e todos j sabiam que seria votado desta forma, por isso que os segmentos compareceram na AL.
“Ento tem muita f para induzir as pessoas ao erro, para acreditar que aquilo que est sendo feito alheio ao que os segmentos desejam. Tanto que no tinha nenhum representante dos segmentos aqui hoje. Eles sabem que no ser esse o projeto analisado em redao final, mas o substitutivo”, frisou.
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