Nove a dez anos o tempo que uma mulher vtima de violncia domstica leva para tomar uma deciso de romper a relao com o companheiro agressor. Esse tempo tambm pode ser determinante para que ela se torne uma vtima potencial de feminicdio.
A constatao, baseada em estudo realizado na rea de psicologia, levou a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criana e Idoso de Vrzea Grande, a colocar um alerta, nos casos denunciados na delegacia, e a desenvolver um projeto voltado para conversar com homens.
O alerta nos inquritos uma etiqueta vermelha, que colocada aps descoberta que a vtima tem mais de uma ocorrncia contra o mesmo agressor. Logo que a mulher procura a unidade, o policial toma o cuidado de esmiuar o fato na confeco do boletim. Em seguida, faz levantamento sobre aquela vtima, para identificar se ela tem outras denncias contra o mesmo homem.
“Quando identifica que a vtima tem mais de uma ocorrncia, j trabalhamos com a situao de alerta. Nesse caso, a vtima segue direto para os delegados, que vo analisar e ver quais procedimentos que podem ser adotados, se caso de medida protetiva, se j tem ou teve medidas, a possibilidade de pedido de priso, e encaminhamento da vtima para casa de amparo. Isso quando existe risco”, explica o delegado Cludio Sant'Anna, titular da delegacia.
Em cinco anos atuando na rea de violncia domstica e familiar, na mesma unidade policial, em Vrzea Grande, o delegado afirma que j conhece bem o pblico, para qual alm das atividades investigativas da unidade, ministra palestra em escolas, comunidades e empresas sobre o tema. E, h mais de um ano tem voltado sua ateno tambm para os homens.
Atento a pesquisas nacionais, o delegado percebeu que as mulheres tm conscincia da Lei Maria da Penha (11.340/2006), mas os homens pouco sabem dos mecanismos da legislao. Por conta disso, ou a conversar com o pblico masculino junto a empresas e a partir da desenvolveu o projeto “Papo de Homem para Homem”.
“Existem diversas polticas pblicas voltadas para a mulher (campanhas, projetos, etc), mas para o homem quase no temos. Ento analisei uns dados e percebi que tem algo de errado. A Lei Maria da Penha a terceira lei mais avanada no mundo, segundo dados da ONU. Pesquisa do IPEA aponta que 100% das mulheres j ouviram falar ou conhecem a lei, mas o Brasil o quinto pas que mais mata mulheres. Ento alguma coisa est errada. Baseado nisso, cheguei a concluso de que para o homem que est ameaando e matando, a lei no est chegando”, disse.
A proposta do projeto levar orientao e buscar a conscientizao do homem-agressor, para que ele possa entender padres de condutas machistas que levam a violncia contra suas parceiras, inserida em um sistema de desigualdade entre gneros, em que os homens acreditam que as mulheres so objeto de posse e dominao, tpica das sociedades patriarcais, que colocam as mulheres sob constante subordinao masculina.
“Todos os casos de tentativa de feminicdio que prendi, tinha uma frase que era normal para eles: ‘se no for minha no ser de mais ningum’. Isso mostra a mulher como objeto de posse. E na palestra tento quebrar isso”, assinala Sant’ana.
Nos casos apurados na unidade, muitos homens no compreendem que um xingamento crime de injria vel de priso em flagrante. Para eles, segundo as autoridades policiais da unidade, chamar uma mulher de “desgraada” no crime.
“O homem sabe que no pode bate e no pode matar. Mas xingar, ameaar ele no v gravidade. Mas o feminicdio comea com o pequeno. Ento se eu trato do pequeno e vou evitar o ciclo maior. Quebro no comeo o ciclo da violncia com o homem”, disse.
Com informaes da Assessoria PJC
