Aps a divulgao de novos trechos de mensagens entre o ministro Sergio Moro (Justia) e o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira (5) que caber "ao povo" dizer quem est certo.
Ao participar de evento de aniversrio da guarda presidencial, em Braslia, Bolsonaro disse que pretende ir final da Copa Amrica, no domingo (7), no Maracan, ao lado de Moro. O Brasil enfrenta o Peru.
"Pretendo domingo no s ir assistir final do Brasil com Peru. Bem como, se for possvel, se a segurana permitir, irei com Sergio Moro junto ao gramado. O povo vai dizer se estamos certos ou no", afirmou.
O presidente disse no temer vaias e negou que tenha sido hostilizado na ltima tera (2), quando foi ao Mineiro ver partida da seleo brasileira contra os argentinos.
"Voc acha que, de imediato, eu com palet e gravata, Mineiro enorme, uma vaia estrondosa de repente vai comear por mim? No tem cabimento isso. Quem do outro lado sabia que era eu? Ningum sabia. A vaia foi seleo da Argentina", afirmou.
Ao falar sobre Moro, ele disse que muito se comenta sobre as trocas de mensagens do ministro, mas que o caso de Adlio Bispo, autor do atentado a faca do qual foi vtima, esquecido. "Falam tanto do caso do Moro e telefone toda coisa, e vocs no vo dar nenhuma forcinha para o caso Adlio?"
O presidente repetiu que, se os celulares de advogados do responsvel pela facada fossem ados, seria possvel descobrir o mandante do ataque do qual foi vtima.
Questionado sobre se acompanha o caso, disse no ter o direito aos autos, mas que fala com Moro sobre o tema. "No tenho o aos udios, mas converso com o Sergio Moro e tem informao que chega at mim que eu o para ele apurar tambm, natural. Agora no quero que inventem responsvel por tentativa de assassinato a minha pessoa. Eu quero chegar soluo", afirmou.
INCLUSO DE PROVAS
Novas mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas nesta sexta-feira (5) pela revista Veja mostram que Moro chamou a ateno de procuradores da Lava Jato para a incluso de uma prova considerada importante por ele na denncia de um ru da operao.
Em troca de mensagens pelo Telegram, em 28 de abril de 2016, segundo a revista, os procuradores conversaram sobre um alerta de Moro fora-tarefa.
Deltan diz procuradora Laura Tessler que o ento juiz o havia chamado a ateno sobre a ausncia de uma informao na denncia contra o lobista Zwi Skornicki, ru da operao e representante da Keppel Fels, estaleiro com contratos suspeitos com a Petrobras.
"Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depsito em favor do [Eduardo] Musa [da Petrobras] e se for por lapso que no foi includo ele disse que vai receber amanh e da tempo. S bom avisar ele", diz.
"Ih, vou ver", responde a procuradora, segundo a revista.
No dia seguinte a esse dilogo, de acordo com Veja, a Procuradoria em Curitiba incluiu um comprovante de depsito de US$ 80 mil feito por Skornicki a Musa, o ento juiz Moro aceitou a denncia e, na deciso, mencionou o documento que havia pedido.
Segundo a legislao, papel do juiz se manter imparcial diante da acusao e da defesa. Juzes que esto de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ao. Quando isso acontece, o caso enviado para outro magistrado.
O artigo 254 do Cdigo de Processo Penal (P) afirma que "o juiz dar-se- por suspeito, e, se no o fizer, poder ser recusado por qualquer das partes" se "tiver aconselhado qualquer das partes".
Segundo o artigo 564, sentenas proferidas por juzes suspeitos podem ser anuladas.
J o Cdigo de tica da Magistratura afirma em seu artigo 8 que "o magistrado imparcial aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distncia equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir
favoritismo, predisposio ou preconceito".
Tambm diz, no artigo seguinte, que "ao magistrado, no desempenho de sua atividade, cumpre dispensar s partes igualdade de tratamento".
No ltimo dia 19, questionado em audincia no Senado sobre a possibilidade de deixar o Ministrio da Justia para garantir iseno nas investigaes, Moro negou conluio com o Ministrio Pblico e afirmou: "No tenho nenhum apego pelo cargo em si. Se houver alguma irregularidade da minha parte, eu saio".
PARA ENTENDER AS CONVERSAS
O que so
Desde 9.jun, o site The Intercept Brasil vem divulgando um pacote de conversas envolvendo procuradores da Repblica em Curitiba e Sergio Moro, na poca juiz responsvel pelos processos da Lava Jato
Perodo
Os dilogos aconteceram desde 2014 pelo aplicativo Telegram
Fonte
O site informou que obteve o material de uma fonte annima, que procurou a reportagem h cerca de um ms. O vazamento, segundo o Intercept, no est ligado ao ataque ao celular de Moro, em 4.jun
Anlise
A Folha de S.Paulo teve o ao material e no detectou nenhum indcio de que ele possa ter sido adulterado. Os reprteres, por exemplo, encontraram diversas mensagens que eles prprios trocaram com a fora-tarefa nos ltimos anos
Contedo
As mensagens indicam troca de colaborao entre Moro e a fora-tarefa da Lava Jato. Segundo a lei, o juiz no pode auxiliar ou aconselhar nenhuma das partes do processo
Defesa
Moro afirma ser alvo de um ataque hacker que mira as instituies e que tem como objetivo anular condenaes por corrupo. O ex-juiz diz ainda no ter como garantir a veracidade das mensagens (mas tambm no as nega), refuta a possibilidade de ter feito conluio com o Ministrio Pblico e chama a divulgao das mensagens de sensacionalista
Consequncias
O vazamento pode levar anulao de condenaes proferidas por Moro, caso haja entendimento que ele era suspeito (comprometido com uma das partes). Isso inclui o julgamento do ex-presidente Lula.
Direto de So Paulo, Talita Fernandes / Folhapress
