Recursos previstos no Oramento Geral da Unio destinados a obras rodovirias em Mato Grosso foram remanejados pelo Ministrio da Infraestrutura para atender “outras prioridades”, por meio de Portaria do Ministrio da Economia e Planejamento. O ato, publicado no Dirio Oficial da Unio, foi questionado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) junto ao ministro Tarcsio de Freitas, nesta tera-feira, 25, durante audincia pblica realizada na Comisso de Infraestrutura do Senado.
Ao todo, foram remanejados R$ 26,5 milhes das obras em Mato Grosso. De acordo com a Portaria 144, foram retirados recursos para a duplicao da BR-163 no trecho entre Rondonpolis e Cuiab, no valor de R$ 8.043.012,00; do contorno de Barra do Garas, no valor de R$ 10 milhes; e, para construo da BR-158, contorno da Reserva Indgena Mariwatsd, no valor de R$ 8.535.699,00.
“No posso concordar com essa definio. um absurdo. Essa situao vai inviabilizar tudo que temos trabalhado” – protestou o senador, que se disse ‘muito surpreso’ com a publicao.
O ministro de Infraestrutura disse que, diante da crise fiscal, se deu a necessidade de fazer remanejamentos para “priorizar algumas obras”. Ele explicou aos senadores presentes na Comisso de Infraestrutura do Senado que o reajuste foi definido atravs de critrios das condies das obras. “Estamos tentando desvestir um santo para vestir o outro” – disse, com efeito. Freitas afirmou que “mais frente” haver novos remanejamentos, garantindo os recursos previstos no Oramento para as obras.
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Logstica e Infraestrutura, Fagundes lembrou que a retirada de recursos da BR-163 preocupante, uma vez que trata-se de uma rodovia de grande movimento de carretas e caminhes e uma das que mais ocorrem acidentes frontais. “Trata-se de uma luta muita antiga da nossa parte, preocupados com a logstica de transporte, mas, sobretudo, com a vida das pessoas” – enfatizou o senador, ao destacar que o prprio ministro da Infraestrutura vinha colocando a concluso da BR-163 como prioridade.
Ele tambm lamentou o remanejamento de R$ 10 milhes previstos para as obras do contorno virio de Barra do Garas. Lembrou que, h poucos dias, o presidente Jair Bolsonaro esteve no municpio mato-grossense lanando projeto de grande repercusso ambiental. Na ocasio, foi lanado o edital para obras de drenagem e encabeamento das pontes do contorno. A concluso desse empreendimento apontada como a maior prioridade da populao de Barra do Garas, Pontal do Araguaia, em Mato Grosso, e de Aragaras, em Gois, que recebem todo o fluxo de carretas e caminhes da BR-070, cortando o centro das trs cidades.
No caso da BR-158, da qual foram retirados pouco mais de R$ 8,5 milhes, Fagundes reafirmou ser contrrio a retomada do projeto de traado original, cortando a reserva dos ndios Xavantes. “Vamos gastar dois, trs, quatro anos para o incio das obras” – previu, ao lembrar que para o traado no existem sequer licenas ambientais emitidas, ainda. Ele props que o Ministrio da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ‘ataque’ nas duas frentes.
“Vai ficar um pouco mais caro atuar nos dois traados. Mas a produo agrcola e pecuria desta regio responde rapidamente pelos investimentos” – disse, ao lembrar que o projeto prev a ligao da BR-158 com a BR-252.
Com informaes da Assessoria
