Um total de 37.579 produtores de Pernambuco, Paraba e Minas Gerais, recebero R$ 58,1 milhes em junho, referentes ao programa Garantia-Safra 2017/18. O ree foi autorizado pela Portaria 2.637, do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa), publicada nesta quarta-feira (12), no Dirio Oficial da Unio.
Desde dezembro de 2018 at agora j foram pagos R$ 232,87 milhes aos agricultores familiares atingidos sistematicamente pela seca nas regies Nordeste, no Norte dos estados de Minas Gerais e do Esprito Santo.
Tm direito a receber o benefcio os agricultores com renda mensal de at 1,5 salrio mnimo, quando tiverem perdas de produo superiores a 50%. O Garantia-Safra prev o ree de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170, que so depositadas diretamente no carto do Bolsa Famlia, seguindo o calendrio de pagamentos definido pela Caixa Econmica Federal.
Para participar do Garantia-Safra necessrio que, anualmente, estados, municpios e agricultores faam a adeso ao programa, por meio da inscrio e o pagamento anual de aportes que tem valores iguais a R$ 17 para agricultores; R$ 51 para os municpios; R$ 102 para os estados; e R$ 340, no mnimo, para a Unio.
Para que o municpio possa receber este benefcio, h a necessidade da confirmao de perda superior a 50% em pelo menos dois dos quatro indicadores: informaes dos laudos amostrais; penalizao hdrica calculada pelo Inmet; ndice de Suprimento de gua para o Crescimento Vegetal (ISACV/Cemaden); e Perda calculada com informao do LSPA (Levantamento Sistemtico da Produo Agrcola) e da PAM (Produo Agrcola Municipal), ambos do IBGE.
Direto de Braslia, com Mapa
