A OAB criticou, em nota, o "quadro convulsionado criado a partir de decises conflitantes" envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) neste domingo (8). A entidade defendeu o resgate do papel moderador da Justia e disse que "os embates poltico-partidrios, naturais em uma democracia, no podem encontrar eco no Judicirio, e as motivaes ideolgicas e as paixes no podem contaminar a ao dos julgadores".

O comunicado, assinado pela diretoria do conselho federal da OAB e pelo colgio de presidentes de seccionais do rgo, afirmou que a srie de decises do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4 Regio) foi vista com perplexidade, por trazer "profunda insegurana a todos".

Para a entidade, preciso respeitar o ordenamento jurdico e o devido processo legal. "Ao pas no interessa o tumulto processual, a insegurana jurdica, a subverso das regras de hierarquia. fundamental garantirmos a estabilidade jurdica. A sociedade no pode ser surpreendida a todo instante", afirmou.

O texto, por fim, pede a todos os julgadores serenidade e responsabilidade institucional. "Poltica e Justia no podem se misturar em hiptese alguma. No h Justia de direita ou de esquerda. O justo s tem um lado: o do direito."

Folhapress