A Defensoria Pblica do Estado de Mato Grosso (DPEMT), em conjunto com o Poder Judicirio e o Conselho Nacional de Justia (CNJ), vai realizar o mutiro “Dignidade e Cidadania” na prxima quarta-feira (dia 11), na sede da Fundao Nova Chance (Funac), no bairro Boa Esperana, na capital.
O mutiro, que vai durar o dia todo, vai oferecer servios essenciais, como assistncia jurdica gratuita, atendimentos de sade, emisso da segunda via de documentos, corte de cabelo, balco de emprego, entre outros.
As defensoras pblicas Gabriela Beck e Jacqueline Gevizier, que integram o Grupo de Atuao Estratgicaem Defesa da Populao em Situao deRua(Gaedic Pop Rua), vo representar a DPEMT no evento.
“Trata-se de importante mutiro temtico, que visa atender pessoas em situao de rua egressas do sistema penitencirio. Estamos mobilizados para garantir a aplicao da Resoluo 425 do CNJ, que traa estratgias de o justia e polticas pblicas para essas pessoas vulnerveis”, explicou Jacqueline.
De acordo com Gabriela, coordenadora do Gaedic Pop Rua, essa resoluo reconhece a vulnerabilidade extrema dessa populao e orienta o Sistema de Justia a adotar prticas que considerem a condio especfica desse grupo.
“Mutires dessa natureza no apenas desafogam o sistema prisional, mas tambm representam um o concreto na construo de uma justia que reconhece e respeita a vulnerabilidade humana, promovendo medidas efetivamente justas, humanizadas e condizentes com a realidade das pessoas em situao de rua”, destacou.
Para a defensora, a realizao de mutires voltados s pessoas em situao de rua, no contexto da justia criminal, uma medida essencial para promover dignidade, cidadania e justia social.
O Gaedic Pop Rua um grupo especializado de trabalho que busca garantir que as pessoas em situao de rua tenham seus direitos respeitados, realizando aes de incluso e de dignidade para essa populao vulnervel.
Conforme dados do Cadastro nico (Cadnico) de 2023, mais de 1.200 pessoas estavam em situao de rua em Cuiab.
De acordo com a Coordenadoria Regional de Direitos Humanos de Mato Grosso, atualmente esse nmero chega a 1.400.
Esses dados so apenas uma estimativa, j que muitas vezes "morar na rua" uma situao temporria e nem todas as pessoas vulnerveis esto cadastradas.
O mutiro conta tambm com o apoio do Ministrio Pblico Estadual (MPMT), Secretaria Municipal de Assistncia Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficincia, Secretaria de Estado de Assistncia Social e Cidadania, Fundao Nova Chance, Escritrio Social e Comit Pop Rua.
A iniciativa busca promover o o justia de forma clere, simplificada e objetiva, oferecendo populao em situao de rua atendimento prioritrio e sem burocracia.
Da assessoria
